Na decisão o juiz afirmou que “ao Presidente da Câmara Municipal incumbe a comunicação dos vereadores acerca da convocação extraordinária advinda do Executivo".
O objetivo principal do projeto é garantir que a gestante tenha o direito de escolher que procedimento quiser realizar para o parto, como a escolha de métodos naturais.
O conselheiro afirmou que foi realizada uma inspeção para averiguar a regularidade da fixação dos subsídios dos vereadores para a legislatura 2017-2020.
O promotor Cristiano Farias decidiu então expedir recomendação com “vistas à preservação do meio ambiente, diminuição do risco de infecção a quem tenha contato com resíduos de serviço de saúd
Só será permitido o corte no fornecimento de água ou energia elétrica com a presença do proprietário no imóvel ou seu representante legal com a devida autorização.
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi proposta pela coligação “União por Dom Expedito Lopes”, contra prefeito Valmir Barbosa e o vice Écio Flávio.
A Ação Civil Pública foi proposta pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) contra a ex-prefeita Maria Soares por irregularidades na aplicação de recursos públicos.
Na portaria de nº 1048/2017, publicado no Diário Oficial dos Municípios do dia 17 de novembro, o prefeito cria uma comissão que irá apurar, individualizadamente, a admissão de todos os servid
Segundo Segóvia, se a investigação contra Temer estivesse sob responsabilidade da Polícia Federal e não da Procuradoria Geral da República (PGR), a corporação teria pedido mais tempo para inv
