O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do promotor Rafael Maia Nogueira, instaurou um procedimento preparatório em inquérito civil com o objetivo de investigar atos de improbidade administrativa do prefeito de Passagem Franca, Raislan Farias, mais conhecido como Lan.
A portaria de nº 44/2017 foi publicada no Diário Oficial do MP de segunda-feira (20). O promotor explicou que recebeu Notícia de Fato informando sobre supostas contratações irregulares de funcionários realizada pela prefeitura de Passagem Franca, algumas por um período de 7 anos, onde os contratados receberam apenas um salário mínimo, tiveram desconto da previdência, mas sem o devido repasse das contribuições ao INSS.
- Foto: Facebook/Lan FariasPrefeito Raislan Farias, conhecido como Lan
As irregularidades são nas contratações das técnicas de enfermagem da Unidade Básica de Saúde Julio Pereira de França, Maria Eliandra dos Santos (no período de 2009 a 12/2016) e Francileide Martins da Silva (de 02/02/2009 a 09/12/2016) e da auxiliar de enfermagem Eva Maria da Conceição Silva (de 2001 a 2016).
“As referidas contratações também podem corresponder a atos de improbidade administrativa, por ofensa aos princípios da Administração Pública”, disse o promotor que ainda destacou que “a referida notícia, uma vez comprovada, é grave, razão pela qual merece averiguação ministerial”.
Rafael Maia então determinou que o prefeito Raislan seja devidamente notificado, para que preste esclarecimentos sobre as contratações e apresentar documentos sobre o caso.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta terça-feira (21), o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 fica aberto a quaisquer esclarecimentos.
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