O Ministério Público pediu que os prefeitos solicitem apoio da Polícia Militar para adotarem providências de abordagem, retenção, apreensão e monitoramento de veículo.
O Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Município, de 29 de abril, e é assinado pelo presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina, Manoel d
O Ministério Público expediu recomendação ao prefeito para que seja revogado trecho de decreto que permitiu a realização de eventos religiosos e o funcionamento de alguns estabelecimentos com
Entre os seis novos casos confirmados está uma mulher de 57 anos, residente da localidade Tapuio, que apresentou sintomas moderados e está internada na cidade de Teresina.
Em caso de ausência do demandado ou recusa em participar da audiência, os autos deverão ser remetidos ao gabinete do magistrado para que seja proferida sentença.
A Seduc afirmou que a nova Base Nacional Comum Curricular, deve ser implantada, e a modalidade de inexigibilidade de licitação tem sido adotada em vários estados.
A decisão é com base em representação formulada pela Diretoria de Fiscalizações Especializadas (DFESP) contra o prefeito Paulo Enfermeiro e a pregoeira Luana Custódio da Silva.
