O promotor Jorge Luiz da Costa Pessoa, do Ministério Público do Estado, expediu recomendação ao prefeito de João Costa, Gilson Castro, faça o mapeamento das áreas de riso do município. A recomendação foi publicada no Diário Oficial do MP de 5 de maio.
Jorge Pessoa explicou que os municípios precisam se preparar para o risco de ocorrência de enchentes promovam medidas de caráter preventivo, notadamente a limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com fins de diminuir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento pluvial.
- Foto: Facebook/Gilson CastroGilson Castro
O promotor pediu para Gilson Castro identificar e mapear in loco as áreas de risco de desastres, em relação à possibilidade de ocorrência de enchentes no primeiro semestre de 2020. Também vistoriar edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis, em relação à possibilidade de ocorrência de enchentes no primeiro semestre.
Ele ainda quer a realização da limpeza de canais, galerias e bueiros, além do desassoreamento de rios e riachos, sobretudo em áreas urbanas, com fins de diminuir o potencial das enchentes e facilitar o escoamento pluvial.
“Com decorrência das enchentes, acúmulo desordenado e indevido de águas pluviais e dos consequentes desabrigamentos de pessoas econômica e socialmente vulnerabilizadas, impõe-se que os Municípios organizem sua rede de assistência social, com o fito de adotar todas as medidas necessárias ao acolhimento e amparo integral às famílias atingidas pelos efeitos das chuvas, em face do princípio da dignidade da pessoa humana”, destacou o promotor.
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