O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19, da região de Floriano, expediu recomendação para que 30 prefeitos intensifiquem as fiscalizações sobre o transporte coletivo intermunicipal e interestadual clandestino, durante a pandemia do novo coronavírus.
A recomendação foi publicada no Diário Oficial do Ministério Público de 6 de maio aos prefeitos que fazem parte da atuação do Grupo Regional de Promotorias Integradas no Acompanhamento da Covid-19, da região de Floriano.
- Foto: Brunno Suênio/GP1Ministério Público do Piauí
A recomendação será encaminhada para os gestores de: Amarante, Angical do Piauí, Antônio Almeida, Arraial, Baixa Grande do Ribeiro, Bertolínia, Canavieira, Colônia do Gurgueia, Eliseu Martins, Flores do Piauí, Floriano, Francisco Ayres, Guadalupe, Itaueira, Jardim do Mulato, Jerumenha, Landri Sales, Manoel Emídio, Marcos Parente, Nazaré do Piauí, Pajeú do Piauí, Palmeirais, Pavussu, Porto Alegre do Piauí, Regeneração, Ribeiro Gonçalves, Rio Grande do Piauí, São José do Peixe, Sebastião Leal e Uruçuí.
O Ministério Público então pediu que os prefeitos solicitem apoio da Polícia Militar para adotarem providências de abordagem, retenção, apreensão e monitoramento de veículo, bem como para fins de adoção de providências legais quanto a eventuais ilícitos penais ocorridos no local, como infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa, resistência, desobediência, desacato, dentre outros.
“Inúmeras pessoas se deslocam, diariamente, para diversos municípios integrantes da área de atuação do Grupo Regional de Promotorias Integradas da Covid-19, da região de Floriano, inclusive em transporte clandestino de passageiros, pessoas estas que necessitam de monitoramento pelos órgãos sanitários, a fim de prevenir a propagação do coronavírus”, afirmou o Ministério Público.
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