Bárbara Rodrigues
A Prefeitura de Teresina, através da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), vai comprar através de dispensa de licitação, 5 mil sacos de óbitos para atender a rede hospitalar da capital piauiense durante a pandemia do novo coronavírus.
O Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação foi publicado no Diário Oficial do Município de Teresina, de 29 de abril, e é assinado pelo presidente da FMS, Manoel de Moura Neto.
A dispensa é para a realização de contratação direta da empresa Medical Life Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, para a aquisição de 5 mil sacos de óbitos pelo valor de R$ 110 mil, para atender as necessidades da Fundação Municipal de Teresina.
Para a dispensa da licitação, Manoel Moura usa como justificativa o artigo 49 da Lei Federal de nº 13.979/2020, e os artigos 49 e 69 da Lei Municipal de Teresina de nº 5.499/2020, que tratam sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública causada pelo coronavírus. Também usam o artigo 26 e demais dispositivos aplicáveis da Lei Federal de nº 8.666/93.
- Foto: Reprodução/Diário Oficial do Município
Termo de Dispensa de Licitação para contratação de sacos de óbitos
Atualmente Teresina registra 697 casos de covid-19, com 18 óbitos.
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