Para esses valores, fica vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou qualquer espécie remuneratória.
Em despacho do dia 27 de outubro, o juiz Daniel Gonçalves Gondim determinou a realização de audiência para 11 de novembro, e intimação do prefeito Genivaldo Santos.
No decreto de nº 48/2016, de 26 de outubro, fica determinado que a equipe que será formada por cinco pessoas, sendo que três serão indicados por Jullyvan e os outros dois serão para assessora
Em sua defesa, o prefeito Davinelson Soares apresentou vasta documentação para tentar esclarecer as falhas encontradas Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal(DFAM) do Tribunal d
A audiência é de extrema importância para que os poderes, executivo, legislativo e judiciário, possam entrar em um acordo sobre os recursos que serão destinados para cada um.
