Audiência pública vai discutir Orçamento Estadual de 2017

A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) vai realizar no dia 9 de novembro às 9h,na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, uma audiência pública que irá discutir a Proposta de Lei Orçamentária do Estado (PLOA) para o exercício de 2017. O pedido de audiência foi realizada por Flora Izabel, que é relatora do orçamento.

A audiência é de extrema importância para que os poderes, executivo, legislativo e judiciário, possam entrar em um acordo sobre os recursos que serão destinados para cada um. A proposta foi realizada pela Secretaria de Estado do Planejamento e também define as prioridades e as metas que deverão ser atingidas no próximo ano.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Flora Izabel

Gestores de vários órgãos devem comparecer a audiência. Foram convidados: os secretários estaduais, o presidente do Tribunal de Justiça, Erivan Lopes, o procurador-geral do Ministério Público, Cleandro Moura, a presidente Defensora Pública, Francisca Hildeth, o presidente eleito do Tribunal de Contas, Olavo Rebelo, além de vários presidentes de sindicatos, como Constantino Júnior, da Polícia Civil, entre outras autoridades.

A proposta orçamentária para 2017 contempla a dedução das contribuições do Estado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) transferências constitucionais aos municípios e a inclusão das propostas dos Poderes Legislativo e Judiciário, da Procuradoria Geral da Justiça e da Defensoria Pública do Estado.