Bárbara Rodrigues
- Foto: Divulgação
Manoel Camelo
O prefeito eleito, Eduardo Henrique de Castro Rocha, ingressou no Tribunal de Contas do Estado (TCE) com pedido de bloqueio das contas da prefeitura de Júlio Borges, sob a gestão de Manoel Ferreira Camelo. Eduardo Henrique acusa o atual prefeito pelo atraso no pagamento dos salários dos servidores e por não fornecer as informações necessárias para a comissão de transição.
Eduardo afirma que ao omitir informações, o prefeito tenta prejudicar sua gestão, que iniciará em janeiro de 2017. “A equipe de transição da parte do prefeito eleito tem se dirigido várias vezes à sede do Município para colher informações acerca dos dados requeridos, até a presente data não obteve nenhuma resposta. O prédio sede do Município há vários dias está sem funcionamento normal, o que tem dificultado, sobremaneira, o trabalho da equipe de transição, configurando-se um verdadeiro desmonte da prefeitura e dos bens públicos do município de Júlio Borges para inviabilizar a próxima gestão municipal”, informou na denúncia.
Sob orientação do prefeito eleito, o coordenador da equipe de transição governamental do município de Júlio Borges, João Paulo Pereira e Silva, solicitou ao presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Edivagno Miranda de Oliveira, que apresentasse dados sobre a existência ou não de salários atrasados.
Em resposta, o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informou que, de fato, existem atrasos de salários nos seguintes meses/direitos: parte dos efetivos do mês de agosto de 2016; total dos efetivos do mês de setembro; parte do 13º salário de servidores e terço de férias dos funcionários efetivos. Eduardo Henrique ainda anexou no processo as declarações de 75 servidores informando os meses de salários e demais verbas que se encontram atrasadas.
“Muitos destes atrasos são em decorrência de perseguições políticas, pelo fato dos servidores municipais não terem apoiado o atual gestor do município no pleito eleitoral. Portanto, a fim de garantir uma efetiva prestação de informações para a realização de uma boa transição governamental, bem como o pagamento das verbas laborais dos servidores municipais e o resguardo dos recursos públicos, não resta outra alternativa ao Prefeito eleito senão requerer desta Corte de Contas o cumprimento da Lei Estadual n° 6.253/12, com o bloqueio contas do Município de Júlio Borges”, destacou.
Além do bloqueio das contas para pagamento dos servidores, é solicitado que o Ministério Público seja informado da situação e pede a realização de uma auditoria ou Tomada de Contas Especial para apurar todas as irregularidades. A denúncia foi apresentada no dia 26 de outubro e a conselheira Waltânia Alvarenga será responsável por analisar o caso.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (28), o prefeito professor Manoel (PSB) não foi localizado para comentar os atrasos de salários.
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