Em sua decisão o desembargador afirmou que não se justifica fazer a quebra do sigilo telefônico para descobrir quem é a fonte de Murilo, se o jornalista nem mesmo é investigado na ação.
Segundo o governador o objetivo é dar uma maior segurança, já que se “propõe regular a obrigatoriedade de prévia inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal produzidos no Pi
Entre as irregularidades encontradas, o gestor não apresentou algumas peças necessárias para a regularidade da prestação e despesa total da Câmara acima do limite constitucional.
Ela pede o bloqueio das contas da prefeitura de Jerumenha, pela não publicação da portaria de nomeação da comissão de transição,e que tomadas providências em relação as licitações realizadas.
"O governador já me disse que não irá se meter nem na minha candidatura e nem na dele [Gil Carlos]. Eu sou do PT e ele também, então o governador não tem porque escolher um ou outro", disse.
"O Estado, através do Detran, está preocupado em diminuir os acidentes de trânsito no Estado do Piauí, principalmente os com vítimas fatais e sequelados", disse Arão.
Os secretários municipais e demais órgãos da administração pública ficam obrigados a fornecer os dados e as informações solicitadas pelo coordenador da equipe de transição.
A denúncia pede ao TCE o bloqueio das contas do Fundeb no sentido de garantir o pagamento dos professores da rede municipal de ensino, contratados e concursados.
Agora que foi aprovado, o projeto ainda terá que ser analisado para as comissões de Educação, de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se for aprovado em todas el
Dessa forma, todas as construções executadas pelo governo deverão empregar critérios de sustentabilidade ambiental, eficiência energética, qualidade, e procedência de materiais.
