A promotora usa como base decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu pela inconstitucionalidade das normas do Ministério da Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Para a medida, o desembargador Hilo de Almeida Sousa afirmou que existe "a necessidade de corrigir eventual desigualdade no volume de trabalho atribuído aos Oficiais de Justiça e Avaliadores"
O decreto cancela os eventos festivos, culturais ou outros com concentração de pessoas, em espaços abertos ou fechados, sejam eles promovidos pelo poder público ou por particulares.
O avião caiu em uma área de mata entre o Sítio Santa Tereza e o Sítio Meio do Topo. Os corpos foram transferidos para a Perícia Forense da cidade de Sobral.
O general estava como secretário-executivo desde 20 de abril após ter sido convidado para coordenar a transição entre as gestões de Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich.
O bairro Itararé, localizado na zona sudeste de Teresina, ultrapassou o bairro Jóquei, e agora é o que possui a maior quantidade de infectados, com 51 casos.
“Quero aqui transmitir a minha solidariedade à família, amigos e pessoas próximas neste momento de dor, que Deus possa confortar a todos", afirmou o governador.
“Passamos um e-mail para ele, comunicando a ele o que está acontecendo no Piauí, com um prefeito socialista e um governador socialista que querem a miséria do povo", afirmou.
"Após ser notificado pela Receita Federal do Brasil sobre as irregularidades, não teve outra atitude a tomar senão rescindir o aludido contrato”, afirmou.
