Procurador Kelston Lages, em ação ajuizada ontem, disse que somente a rede privada tem usado o medicamento e que a "população carente está completamente desassistida ficando à mercê da própri
Na proposta o parlamentar explicou que somente com o fim da situação da calamidade, ocorreria a continuidade dos prazos de garantia, troca, devolução ou reembolso.
“Diversos potenciais interessados poderão abster-se de participar das sessões de procedimentos licitatórios presenciais com receio de se contaminar ou transmitir o vírus", explicou o promotor
O órgão pediu que os prefeitos e os secretários municipais da Saúde, adotem todas as medidas técnicas e administrativas necessárias para a garantia de realização de licitações não presenciais
No início deste ano o Carrefour comprou 30 unidades do Makro, sendo uma delas localizada no Estado do Piauí. O objetivo seria transformar essas as lojas adquiridas em unidades do Atacadão.
A OAB vai ingressar com um mandado de segurança, ao tempo em que a Confederação Nacional do Comércio (CNC) vai impetrar uma ação direta de inconstitucionalidade, questionando os decretos muni
Hugo Napoleão explicou que os gestores públicos estão preocupados em diminuir a disseminação da doença e que por isso as medidas de isolamento devem ser mantidas.
Em nota a prefeitura informou que o prefeito Paulo Henrique exonerou na segunda-feira o secretário de Educação Marcone Martins, “em virtude do mesmo ter se tornado o alvo principal de denúnci
Em caso de descumprimento das medidas sanitárias os escritórios de advocacia e de contabilidade ficarão sujeitos à interdição total das atividades e cassação do alvará de localização e funcio
"Em diligências conseguimos identificar que existe uma verdadeira organização criminosa na zona leste, desde a roubos a transeuntes e a residências”, disse Matheus Zannata.
“Verifica-se que o gestor está indo na contramão de determinação das autoridades sanitárias e também do Governador Estadual", afirmou o conselheiro Olavo Rebelo na decisão.
O governador decidiu criar uma segmentação regional e setorial, que prevê quatro níveis de restrições, representados por bandeiras nas cores amarela, laranja, vermelha e preta.
