No julgamento foram analisadas irregularidades relacionadas a abertura de créditos suplementares superior ao limite autorizado na LOA e despesa de pessoal do executivo acima do limite legal.
No dia 28 de fevereiro deste ano, foi publicado o decreto do governador Wellington Dias (PT) que estabelece o Sistema Eletrônico de Informações como o meio oficial para a gestão de documentos
Procurado pelo GP1, o médico Helder Damásio informou que não estava sabendo da ação. “Eu não estava sabendo disso e no momento eu não vou poder me manifestar".
O reconhecimento vai obrigar o governo estadual a tomar providências na proteção desses povos, assim como ajudar que eles possam manter a sua cultura tradicional, realizando políticas pública
O prazo de validade do processo seletivo será de um ano contado da data de publicação do Edital de homologação do resultado final no Diário Oficial da União.
As mudanças foram realizadas para facilitar o acesso dos ônibus ao Terminal do Buenos Aires que fica localizado entre a Avenida Jerumenha e Avenida União, próximo a Coca-Cola.
Na decisão os conselheiros ainda determinaram a recomendação ao prefeito de Monsenhor Hipólito, Zenon de Moura Bezerra, para que ele cumpra a exigência prevista na Instrução Normativa n°. 03/
O prefeito de Gilbués disse que o vereador “cometeu de forma explícita crimes contra a honra, caluniando e difamando via whatsapp, gerando ao querelante graves ofensas a sua dignidade".
Em setembro o Tribunal de Contas do Estado divulgou a resolução de nº 16/2019, com a tabela onde fixava os índices, mas 46 prefeituras piauienses ingressaram com recursos onde questionavam os
A ação é referente ao convênio nº 002, realizado em 2015, quando Nerinho comandava a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico e Tecnológico (Sedet).
Todas as prefeituras e governos precisam ter o próprio Portal da Transparência para que a população possa acessar dados e informações sobre como estão sendo aplicados os recursos públicos.
As contas haviam sido reprovadas após irregularidades em procedimentos licitatórios, pagamento de juros e multas por atraso ao INSS e débito junto à Eletrobras.
