Bárbara Rodrigues
A Prefeitura de Floriano, que é comandada por Joel Rodrigues, encaminhou ao GP1 uma nota de esclarecimento referente a matéria publicada na segunda-feira (20) intitulada de “MP instaura procedimento para fiscalizar gastos do prefeito Joel Rodrigues”.
A matéria informava que o Ministério Público do Estado, por meio do promotor José de Arimatéa Dourado Leão, instaurou procedimento administrativo, no dia 13 de abril, com o objetivo de fiscalizar a publicação dos relatórios sobre os gastos públicos que são realizados pela Prefeitura de Floriano.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Joel Rodrigues
Em nota a Prefeitura de Floriano afirmou que “em atendimento aos princípios administrativos, principalmente o da publicidade, bem como em cumprimento às disposições contidas na legislação fiscal, os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) já encontram-se devidamente publicados no Diário Oficial dos Municípios, conforme extrato de publicação da edição IVXLII, que circulou na terça-feira, dia 31 de março de 2020”.
Destacou ainda que a prefeitura trabalha com a transparência dos gastos públicos. “Assim que o Município for formalmente notificado acerca do procedimento administrativo citado, irá atender todas as solicitações relacionadas à transparência dos gastos públicos, como sempre tem o feito”, afirmou a nota.
Confira a nota na íntegra:
O secretário de Governo, Bento Viana, informou que a referida solicitação ministerial, referente às publicações dos Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), é feita corriqueiramente ao Município de Floriano, que, por sua vez, sempre atendeu e efetuou a remessa das publicações ao Ministério Público, quando solicitado.
Em relação ao procedimento administrativo noticiado na matéria do GP1, publicada no dia 20/04/2020, o secretário afirmou que até o presente momento o Município de Floriano não foi notificado formalmente acerca deste procedimento. No entanto, em atendimento aos princípios administrativos, principalmente o da publicidade, bem como em cumprimento às disposições contidas na legislação fiscal, os Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) já encontram-se devidamente publicados no Diário Oficial dos Municípios, conforme extrato de publicação da edição IVXLII, que circulou na terça-feira, dia 31 de março de 2020.
Ele afirmou, ainda que, assim que o Município for formalmente notificado acerca do procedimento administrativo citado, irá atender todas as solicitações relacionadas à transparência dos gastos públicos, como sempre tem o feito.
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