Bárbara Rodrigues
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Boqueirão do Piauí, Antônio Gomes Ribeiro, promulgou Resolução de nº 05/2017, de 20 de abril, que reduz os salários dos vereadores do município com o objetivo de cortar gastos. A redução será de R$ 400 no subsídio de cada parlamentar.
Em setembro de 2016 havia sido aprovada lei de nº 001 para a concessão de um subsídio no valor de R$ 2.400 mil para todos os vereadores, incluindo o presidente e o vice-presidente. Agora será aplicado um redutor no subsídio mensal para o ano legislativo de 2017, sendo fixado um subsídio de R$ 2 mil para cada parlamentar.
Antônio Gomes explica na resolução que o objetivo é cortar gastos, pois a Câmara Municipal de Boqueirão do Piauí não tem dotação orçamentária suficiente devido a redução nos repasses causados pelas normas da Emenda Constitucional nº 058/2009. Os efeitos da resolução serão retroagidos até janeiro deste ano
“O valor constante da Lei Municipal de nº 01/2016, a Câmara Municipal não tem dotações orçamentárias suficientes para arcar com esse valor e levando em consideração que o valor fixado na lei ultrapassa o teto de 70% com pessoal previsto na legislação vigente”, explicou o vereador. A Resolução foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta sexta-feira (12).
- Foto: Diário dos Municípios do Piauí
Resolução sobre salários em Boqueirão
- Foto: Diário dos Municípios do Piauí
Lei de 2016 sobre salários de vereadores
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