Coronavírus: Alepi cria comissão para acompanhar ações do governo

Foi publicado no Diário Oficial do Estado do Piauí, de 27 de março, decreto da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) que reconhece a situação de calamidade pública devido ao coronavírus e que cria uma comissão parlamentar que irá acompanhar as ações do estado.

O Decreto Legislativo de nº 565, assinado pelo presidente da Alepi, Themístocles Filho (MDB), reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública com efeitos até 31 de dezembro de 2020, nos termos da solicitação realizada pelo governador Wellington Dias (PT).

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• Foto: Lucas Dias/GP1Themístocles Filho

Ficou ainda constituída uma comissão na Alepi que terá seis deputados, com o objetivo de acompanhar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas de emergência pública relacionadas ao novo coronavírus.

A comissão terá que realizar mensalmente uma reunião com representantes da Secretaria de Fazenda, para avaliar a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas adotadas pelo governo. Bimestralmente a comissão irá realizar uma audiência pública com a participação do secretário de Fazenda, que irá fazer uma apresentação e avaliação de relatório sobre a situação financeira estadual.

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