O Ministério Público Federal no Estado do Piauí (MPF-PI) instaurou inquérito civil para investigar irregularidades na gestão do prefeito de Passagem Franca, Raislan Farias dos Santos, mais conhecido como Lan. A investigação será realizada pelo procurador da república Israel Gonçalves Santos Silva.
O inquérito tem como objetivo dar continuidade às investigações referentes à aplicação de recursos federais em Passagem Franca. Em 2016, foi instaurado um Procedimento Preparatório de nº 1.27.000.001639/2016-89, a partir de representação noticiando possíveis irregularidades no âmbito da gestão de recursos destinados ao Projovem Campo Saberes da Terra, nos anos de 2014 a 2016, bem como no Programa de Construção de Quadras Poliesportivas dos anos de 2013/2014, pelo município de Passagem Franca.
- Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público Federal
Como acabou o prazo de investigação, o procedimento preparatório foi convertido em inquérito civil. O procurador explicou que foi encaminhado um ofício para que o prefeito apresente esclarecimentos sobre o caso, mas que ainda não obteve resposta.
Na portaria de nº 36, de 22 de fevereiro, Israel Gonçalves esclarece que “é sua função institucional zelar pelo efetivo respeito dos poderes públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados na Constituição Federal, promovendo as medidas necessárias à sua garantia, bem como promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, da probidade administrativa e de outros interesses difusos e coletivos”.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (24), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
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