O prefeito de São Miguel da Baixa Grande, Josemar Teixeira Moura, foi denunciado no dia 2 de fevereiro ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) pelo agricultor Antônio Luís de Sousa. Ele acusa o prefeito de superfaturamento e pede a realização de uma auditoria no contrato da prefeitura com a empresa Márgila Construtora Ltda.
O denunciante afirma que a empresa foi contratada para a execução de obra de reforma na Escola Municipal Manoel José de Moura, no valor de R$ 379.779,70 mil com o prazo de vigência que se expirou no dia 31 de dezembro de 2016.
- Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado
“É notório o descaso com o dinheiro público em São Miguel da Baixa Grande, como se constata em uma pequena reforma numa escola municipal, o gestor público despendeu quase R$ 400 mil, um mês após a conclusão da obra, a escola desabou seu forro e outras estruturas. Suspeita-se, também, que os procedimentos licitatórios estão eivados de vícios, pois como se constata, a empresa mencionada tem vários contratos assinados com o município de São Miguel da Baixa Grande, e os valores da contratação desconfia-se de superfaturamento, dessa forma, podendo está havendo conluio ou fraude as licitações, considerando ainda mais uma gravidade cometida pelo município em receber uma obra mal acabada, que prejudica a população daquela localidade, com recursos públicos que foram despendidos e desviados”, disse o denunciante.
Ele ainda destaca que Josemar Teixeira precisa ser investigado por improbidade administrativa. “Que esse Tribunal realize uma inspeção no município de São Miguel e, para verificar in loco todas as graves irregularidades apontadas, adotando as providências cabíveis e remetendo cópias do Mistério público para ajuizamento das ações cabíveis”, afirmou.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (17), o prefeito não foi localizado para comentar o caso.
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