MPF investiga irregularidades na prefeitura de Palmeira do Piauí

Foi instaurado um inquérito civil pelo Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) com o objetivo de investigar supostas irregularidades na prefeitura de Palmeira do Piauí na aplicação de recursos na área da educação.

O procurador federal Humberto de Aguiar Júnior, por meio da portaria de nº 40 de 3 de outubro, explicou que irá investigar supostas irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) por parte da prefeitura de Palmeira do Piauí.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI)

As supostas irregularidades seriam relacionadas a aplicação de recursos para as reformas das unidades escolares localizadas em Lagoa Grande, Brejo Novo, Salinas, Anajá, Cocal, Belo Monte e Uruçuí, todas na região de Palmeira do Piauí. “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, conforme preceitua o art.127, da Constituição”, destacou o procurador.

Determinou ainda para que seja colhido o depoimento dos diretores dessas unidades escolares e que sejam encaminhadas notas de empenho e licitações, registradas no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) que tenha como recebedor a empresa Vitória Serviços.

O procurador não especificou qual a gestão investigada. O ex-prefeito do município foi o João Martins da Luz, mais conhecido como Diouro, que saiu do mandato em 2016. O atual prefeito é o João da Cruz Rosal da Luz, que assumiu o comando da prefeitura no início desse ano, mas já foi prefeito em gestões anteriores.