Bárbara Rodrigues
O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (22) um decreto de indulto de Natal, que foi publicado no Diário Oficial da União, onde reduz o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, segundo informações do G1.
O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao do Natal e se não trata das saídas temporárias de presos, nas quais ele precisam retornar à prisão.
- Foto: Fátima Meira/Futura Press/Estadão Conteúdo
Michel Temer
No ano passado Temer colocou os beneficiados pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena, desde que não fossem reincidentes. Já neste ano ele não estabeleceu um período máximo e reduz para um quinto o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes.
Condenados por crimes como corrupção e lavagem de dinheiro estão entre os beneficiados por todo indulto natalino já que esses crimes são considerados sem violência ou grave ameaça.
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