Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) recebeu denúncia contra a prefeitura de Lagoa do Sítio, que tem como gestor Antônio Benedito de Moura, mais conhecido como Antônio Ditoso, por atraso no pagamento dos salários dos servidores. O conselheiro Jackson Veras é o relator do processo.
A denúncia foi informada pela Ouvidoria do TCE, que por Termo de Encaminhamento, disse que recebeu a ligação de uma pessoa, que preferiu não se identificar, no dia 29 de novembro, informando que a prefeitura de Lagoa do Sítio tem tido sucessivos atrasos salariais dos servidores.
"O município de Lagoa do Sítio vem atrasando o pagamento de seus servidores efetivos desde o mês de setembro/2017. Informa que o salário do mês de setembro foi o último salário pago até o momento, sendo que já estamos no dia 29/11. Informa também que a situação não é uniforme no município, mas que servidores de diversas áreas estariam sem receber o salário, como as áreas da educação, saúde, administrativa, entre outras. Além disso, o manifestante comunica que os servidores que se encontram com os salários atrasados entraram em contato com a prefeitura por diversas vezes, mas esta teria informado apenas que não teria dinheiro para realizar os pagamentos agora", disse o denunciante.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Plenário do TCE
A Ouvidoria disse que tentou apurar as informações por meio do Portal da Transparência Municipal de Lagoa do Sítio, mas que não foram localizadas informações sobre a folha de pagamento. Destacou ainda que o TCE já recebeu outra denúncia informando esses atrasos.
Além disso, em 2016 e no primeiro semestre de 2017, a prefeitura superou o limite prudencial de gastos com pessoal. “Por fim, deve-se destacar que, mesmo havendo atrasos de salários desde setembro de 2017, e mesmo com o limite máximo de gastos com pessoal ultrapassado pelo município, ainda foram realizadas nomeações para cargos e funções comissionadas no município, conforme publicações do Diário Oficial dos Municípios do dia 07/11/2017”, afirmou.
A Ouvidoria pontuou que toda essa situação causa um “imenso prejuízo causado aos servidores, atrasos salariais também são prejudiciais à Administração Pública, tanto pela diminuição da qualidade dos serviços prestados à população, quanto pelos custos adicionais oriundos da judicialização das demandas e dos eventuais juros que deverão ser pagos em caso de atrasos salariais”.
Outro lado
O prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 está aberto a esclarecimentos.
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