Prefeito eleito José Magno denuncia Zé Maia ao Tribunal de Contas

O prefeito eleito de Castelo do Piauí, José Magno Soares da Silva, protocolou no dia 24 de novembro, uma denúncia no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) contra o atual prefeito José Ismar Lima Martins, mais conhecido como Zé Maia, por irregularidades no processo de transição no município. A conselheira Waltânia Alvarenga é a relatora.

• Foto: Facebook/José Magno SoaresJosé Magno Soares, eleito prefeito de Castelo do Piauí

José Magno afirma que “deve-se mencionar que a Prefeitura Municipal de Castelo tem cometido atos que vão de encontro aos ditames concernentes à administração pública e a saúde financeira do município, praticados na pessoa do prefeito. Com efeito, cumpre ressaltar inicialmente que houve a negativa de fornecimento de dados à equipe de transição do prefeito eleito”.

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Ele explicou que vem solicitando informações e que Zé Maia tem se negado a apresentá-las. José Magno destaca que isso pode prejudicar o andamento do município  já que até o momento não teve acesso a  dados sobre a situação financeira do município. “A Prefeitura Municipal não informou a relação de todos os bens imóveis pertencentes ao patrimônio público municipal, que deveria ter sido informada em até 07 (sete) dias, seja, até o dia 21/10/2016, configurando total ofensa às legislações”, afirmou.

• Foto: Marcelo Cardoso/GP1TCE

Ele ainda declara na denúncia que a atual gestão tem atrasado os salários dos servidores. “Além disso, conforme será demonstrado, o atual prefeito de Castelo do Piauí vem atrasando os salários dos funcionários municipais do Hospital Local Nilo Lima, onde 14 (quatorze) funcionários estão com seus salários atrasados, conforme declarações em anexo, causando prejuízos não somente aos trabalhadores que necessitam de sua remuneração para sobreviver, mas também ao município que não tem honrado os compromissos. Mesmo diante de diversas tentativas de regularização dos pagamentos, o município de Castelo do Piauí permanece inadimplente, prejudicando os servidores municipais, bem como os serviços públicos prestados, tendo em vista que diversas categorias foram atingidas pela má gestão do dinheiro público, de modo que tais atos inviabilizarão a gestão do município nos exercícios seguintes”,  informou.

José Magno também denunciou a contratação de concursados, alegando que o município não tendo condições financeiras para a realização dos pagamentos. “Mesmo diante do município de Castelo do Piauí encontrar-se com as despesas com pessoal consideravelmente acima do limite imposto na LRF, o atual gestor vem realizando convocações/nomeações de candidatos aprovados/classificados em concursos públicos desde maio do corrente ano, sendo mais de 25 convocados irregularmente, de modo que tais atos inviabilizarão a gestão do município nos exercícios seguintes. Desta feita, ante a comprovação de ocorrência de diversas irregularidades no caso em tela, mostra-se necessária a imediata intervenção desta Corte de Contas perante o atual gestor de Castelo do Piauí”, finalizou

Outro lado

Procurado pelo GP1, o prefeito Zé Maia não foi localizado para comentar a denúncia.