Wellington Dias critica Governo Federal após corte de recursos

O governador Wellington Dias (PT) criticou o Governo Federal pela diminuição no repasse dos recursos referentes às Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE), que são destinadas aos Estados. O Governo do Piauí ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para garantir esse repasse.

A Cide é referente a uma tributação da importação e a comercialização de combustíveis, onde do total arrecadado, 71% vão para o orçamento da União, e os outros 29% são distribuídos entre os estados e o Distrito Federal, em cotas proporcionais à extensão da malha viária, ao consumo de combustíveis e à população. Só o Piauí recebe anualmente cerca de R$ 28 milhões.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1 Wellington Dias

“Mais um problema com a União, cortou recurso da Cide que é um recurso vinculado a obras de recuperação e manutenção de estradas. Nós desejamos que o Supremo possa manter esses investimentos que são cerca de R$ 28 milhões por ano e que somado a recursos que o Estado coloca nos permite ter a malha em manutenção. Nós temos situações graves, como a estrada que liga Picos para Itainópolis, a conclusão da estrada de Brejo do Buriti a São João do Piauí, como ali em Pavussu também. Tudo isso está na nossa programação e agora vem uma decisão que tira essa fonte que tem como regra o combustível, ou seja, quando o preço do petróleo está baixo, como está agora, aumenta os repasses para os estados. E o governo cortou exatamente 99% dos recursos dos estados. Uma parcela de um mês que seria de R$ 4 milhões, veio só R$ 45 mil, para você ver a ideia da decisão”, destacou.

O governador disse esperar uma posição positiva do STF. “Estamos confiando no Supremo. O Piauí já entrou com a ação, vamos ter uma audiência e fizemos questão, que os governadores dos primeiros estados que entraram com a ação, participem dessa reunião com relator e que a gente tenha uma decisão ainda neste ano, para se fazer a manutenção das estradas antes da chegada do inverno. A gente faz desde uma tapa buraco a um recapeamento permanente. Temos licitação feita para cinco blocos de mais ou menos mil quilômetros cada um. Uma parte [dos recursos] é de R$ 28 a 30 milhões da Cide e outra parte do Tesouro. Então perder essa fonte de receita coloca em dificuldades o estado”, afirmou