Átila aprova projeto que autoriza rádio e TV para instituições

O deputado federal Átila Lira (PSB) apresentou na Câmara Federal seu parecer favorável para aprovação do projeto de lei do deputado Ságuas Moraes (PT-MT) que autoriza todas as instituições públicas e privadas de ensino superior, e suas mantenedoras, a se habilitarem a prestar o serviço de rádio e televisão educativa.

Relator do projeto, o deputado Átila Lira ainda acrescentou uma emenda a PL para permitir que as instituições também possam fazer a divulgação de programas culturais pelas emissoras educativas. Após o parecer favorável, o projeto foi aprovado na Comissão de Educação.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Deputado Átila Lira

Ao dá o parecer favorável o parlamentar afirmou: "Do ponto de vista do mérito educacional, que nos cabe analisar nesta Comissão, vemos como positiva a mudança proposta pela iniciativa. Considerando que a divulgação de programas musicais não esgota as possibilidades de divulgação cultural, propomos que a norma tenha maior abrangência. Dessa forma, uma vez que a ideia central do projeto é a ampliação dos agentes que para difusão da educação, nosso voto é a favor”.

No projeto, essas emissoras podem transmitir aulas, conferências, palestras, seminários e programas musicais, mas em relação a comerciais, será permitida apenas a divulgação dos apoiadores culturais. Após ser aprovado na Comissão de Educação, ele será analisado nas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e depois na Constituição e Justiça e de Cidadania.