O deputado estadual Gessivaldo Isaías (PRB) apresentou na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um projeto de lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da inscrição do tipo sanguíneo e fator RH de todos os alunos matriculados nas escolas da rede pública e privada do Piauí.
Na proposta o deputado estadual pede que as identificações sejam afixadas na parte dianteira superior do uniforme, onde essa informação poderá ser pintada, bordada ou afixada de outra forma, desde que seja permanente.
- Foto: Lucas Dias/GP1
Gessivaldo Isaías
As escolas privadas ficam responsáveis por escolher a melhor forma de padronização, já em relação as escolas públicas estaduais, isso será de responsabilidade da Secretaria Estadual de Educação.
Em sua justificativa para a aprovação do projeto de lei, o deputado estadual afirmou que o objetivo é proteger as crianças e os adolescentes, pois “não saber o grupo sanguíneo e o fator RH de uma pessoa pode retardar seu atendimento a ponto de colocá-la sob risco de morte. Não se observa qualquer inconveniência em sua utilização, não caracteriza qualquer forma de agressão ao direito privado”.
O parlamentar explicou que isso ajudará em um possível atendimento que esses estudantes necessitarem. “A adoção dessa medida facilitará a assistência aos alunos em caso de ocorrência de emergência, contribuindo para que os diversos profissionais da área de saúde, a qualquer momento, possam desempenhar de forma eficaz suas atividades de socorro”, destacou Gessivaldo Isaías.
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