Bárbara Rodrigues
O promotor Francisco de Jesus, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), afirmou ao GP1 que acredita que a Lei do Feminicídio tem trazido resultados com o endurecimento de penas em crimes contra mulheres.
Para o promotor, a lei ajuda a trazer mais tranquilidade às famílias das vítimas e ela começa a trazer resultados positivos para a população. “Com certeza o endurecimento das penas sempre traz mais tranquilidade as famílias das vítimas, como também uma represália maior aos agressores. O feminicídio é uma lei que veio dar um basta a essa morte de mulheres, que eram mortas só por serem mulheres no âmbito dos seus lares. Acredito que os resultados que estão surgindo em todo o Brasil com penas mais duras, ela inibe sobremaneira atuação de agressores”, afirmou.
- Foto: Marcelo Cardoso/GP1
Promotor Francisco de Jesus
Francisco de Jesus acredita que os agressores entendem que não haverá impunidade e que por isso, a lei tem ajudado a inibir a realização desse tipo de crime.
“Antes da lei, quando se matava uma mulher só por ser mulher, se cometia homicídio, mas sem qualificação, isso quer dizer que a pena ia de seis no máximo doze anos. Agora como qualificadora, ela vai de doze a trinta anos. Então por um aumento substancial na reprimenda, é uma forma de inibir e pensar duas vezes antes de praticar o ato. Com essa mudança, entende o Ministério Público que ela é também uma sanção educadora, além de repressora para eventuais e potenciais agressores”, disse.
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