Promotor questiona defesa de José Ricardo por defensor público

O promotor Francisco de Jesus, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), comentou nesta quarta-feira (19) a matéria publica pelo GP1 que informa que o tenente do Exército, José Ricardo da Silva Neto, que é acusado pelo assassinato da estudante Iarla Lima e pela tentativa de homicídio de mais duas jovens, está sendo representado no processo pelo defensor público Juliano de Oliveira Leonel.

A Defensoria Pública presta assistência jurídica gratuita às pessoas que não podem pagar por esse serviço e o GP1 apurou que José Ricardo recebe R$ 8.741,63 mil por mês. “Eu achei estranha essa situação porque a Defensoria Pública é para assistir pessoas juridicamente pobres e ele é uma pessoa que possui uma posição econômica razoável e que pode arcar com pagamento de advogado. Então me causou estranheza essa postulação via defensoria pública. O processo vai ser aguardado no Ministério Público para a gente estar se manifestando, mas a defensoria deve ajudar as pessoas que são juridicamente pobres, o que não se enquadra no caso do acusado”, afirmou.

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• Foto: Marcelo Cardoso/GP1Promotor Francisco de Jesus

A desembargadora Eulália Maria Pinheiro, negou no dia 5 de julho, o pedido de liminar no Habeas Corpus para que o tenente fosse posto em liberdade. Apesar da negativa na concessão da liminar, o pedido do defensor público ainda será julgado. Francisco de Jesus explica que quando o Ministério Público for instado a se manifestar sobre o Habeas Corpus, o procurador que for designado ao caso deve questionar o fato de José Ricardo estar sendo defendido por um defensor.

“Como se trata de Habeas Corpus, é na segunda instância, ou seja, no Tribunal de Justiça, então precisa ser um procurador que deve se manifestar sobre todas as questões tanto a de representação dele pela defensoria pública, como também o mérito da impetração, de dizer se ele realmente precisa de uma segregação cautelar, que meu ponto de vista, a prisão preventiva se faz necessária, até como forma inibitória de violência”, explicou.

Devido aos crimes cometidos, José Ricardo deve pegar muitos anos de prisão. “Como há no caso o homicídio qualificado pelo feminicído e mais a tentativa, a pena dele pode ultrapassar mais de 30 anos”, finalizou.