Prefeito Solteiro declara situação de emergência em Boqueirão

• Foto: Portal de Campo Maior Prefeito Solteiro de Boqueirão do Piauí

O prefeito de Boqueirão do Piauí, Valdemir Alves da Silva, mais conhecido como Solteiro, publicou no Diário Oficial dos Municípios decreto declarando situação de emergência no município, devido à estiagem que tem atingido a região.

No decreto de nº 14/2016, de 14 de outubro, o prefeito explicou que “o fato atinge as áreas urbanas e rurais do município, prejudicando o bom andamento das lavouras assim como o fornecimento de água na zona urbana” e que “foram observados danos econômicos públicos e privados na agricultura, pecuária e zona urbana do município”.

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Dessa forma fica autorizado o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado pela seca. Sempre que possível, essas propriedades serão trocadas por outras situadas em áreas seguras.

O decreto do prefeito Valdemir Alves ainda autoriza o município a dispensar a realização de licitação para contratos de aquisição de bens necessários às atividades de resposta à estiagem, de prestação de serviços e realização de obras relacionadas à reabilitação dos cenários dos desastres, desde que possam ser concluídas no prazo de 180 dias.