Bárbara Rodrigues
Os vereadores da Câmara Municipal de Geminiano aprovaram a lei de nº 002/2016, que fixa os subsídios referentes ao mandato legislativo referente ao quadriênio, de 2017 a 2020. Segundo o IBGE, a cidade possui uma população estimada em 5.337 mil habitantes.
Com base na lei, o vereador passará a ganhar R$ 4.600 mil, enquanto o presidente da Câmara receberá um valor bem maior, onde ganhará um subsídio de R$ 6.440 mil, que será pago mensalmente em parcela única.
Para a determinação desse valor, os vereadores explicaram na lei, que foi levada em consideração a inflamação acumulada nos últimos anos e a previsão de receita para a próxima legislatura. O valor deve ainda respeitar o limite de 5% da receita do município e o prefeito deverá fazer o repasse até o dia 20 de cada mês.
Determina ainda que fica vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, verba de representação ou qualquer espécie remuneratória. O documento foi assinado pelo presidente da Câmara, Nicolau de Moura Neto, o vice José Francisco Marques e o 1º secretário Elízio João do Carmo. A lei foi publicada no Diário Oficial dos Municípios desta terça-feira (1).
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