- Foto: Bárbara Rodrigues/GP1Prefeitura Márcia Cruz, de Brejo do Piauí
A prefeita de Brejo do Piauí, Márcia Aparecida Pereira da Cruz, foi denunciada ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pelo prefeito eleito Edson Ribeiro da Costa, que pede o bloqueio dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Ele afirma que a prefeita não publicou devidamente no Diário dos Municípios a criação da equipe de transição de governo para que possa ter acesso às informações sobre a situação financeira da prefeitura de Brejo do Piauí. Edson Costa explica que ele já solicitou informações para a prefeita, mas os pedidos estão sendo negados.
O prefeito eleito ainda denuncia que, atualmente, existe um grande atraso no pagamento dos salários dos servidores. “Não tendo o município qualquer redução considerável em suas receitas e repasses constitucionais, a reclamada passou a deixar de efetuar o pagamento dos salários dos servidores municipais, tudo levando a crer que usou ilegalmente o dinheiro público na sua campanha eleitoral, de forma a deixar, apenas em três meses, o município ‘atolado’ em dívidas”, afirmou.
Ele afirma que o Ministério Público, ciente da situação, realizou uma audiência pública e recomendou que ela pagasse os servidores em um prazo de dez dias, o que não aconteceu. Edson afirma que Márcia Cruz admitiu na audiência que os professores estão com o mês de setembro atrasado, sem previsão de pagamento, os que ocupam cargos comissionados estão sem pagamento desde julho, que o débito do município no mês de julho está em R$ 592,927,59, e que até o final do ano não teria como fazer parcelamento dos débitos.
Ele ainda disse estar preocupado que haja desvio de dinheiro público. “Circula pela cidade informações de que a reclamada está pessoalmente endividada, com gastos de campanha e, dada a irresponsabilidade administrativa que já tem demonstrado, não será surpresa que a mesma termine o seu mandato sem efetuar o pagamento dos salários dos servidores e ainda desvie o dinheiro público para finalidades ilegais”, destacou na denúncia.
A denúncia foi apresentada dia 26 de outubro e o conselheiro Olavo Rebêlo será o responsável pela análise do caso. O prefeito eleito solicita que pelo descumprimento da Lei de Transição Governamental seja instaurado um procedimento contra Márcia, e em relação aos atrasos nos salários, pede que seja efetuado bloqueio dos repasses do FPM com o intuito de que os valores bloqueados sejam destinados ao pagamento.
Outro lado
Procurado pelo GP1 nesta sexta-feira (28), a prefeita Márcia Cruz não foi localizada para comentar a denúncia.
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