MP abre investigação contra 77 escolas particulares de Teresina

O Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI), por meio da promotora Gladys Gomes Martins de Sousa, instaurou 74 inquéritos civis públicos, para investigar se 77 escolas particulares localizadas em Teresina, estariam funcionando sem autorização do Conselho Municipal de Educação de Teresina (CME/THE) ou com a autorização vencida.

A portaria é do dia 23 de outubro e foi publicada no Diário Oficial do MP. A promotora Gladys Gomes explica que serão 73 inquéritos que investigarão as escolas particulares que estão sem autorização do CME para funcionamento ou estão com essa autorização vencida.

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• Foto: Lucas Dias/GP1Ministério Público do Estado do Piauí

Nesse caso as escolas investigadas são: Colégio Notre Dame, Instituto de Ensino Francisco de Assis, Colégio Liberdade, Instituto Jevânia de Ensino, Colégio Betel, Educandário Pequeno Espaço, Colégio Santa Teresinha, Colégio Lerote, Centro de Ensino Minos e Minas, Escola Viva, Educandário Emília Ferreiro, Colégio Novo Mundo, Infantário Kids, Colégio Integralzinho, Centro de Ensino Mariana, Colégio Santa Marcelina, Educandário Santa Maria Goretti, Escola Batista El Shallon, Escola Casa do Silêncio, Sistema Educacional Aquarela, Instituto Educacional São José, Universidade Mirim Tia Fátima, Instituto Educacional - INEC Mirim, Escolinha Bem-me-quer, Colégio Alsiste, Educandário Maria de Sena, Instituto Educacional Positivo, Colégio Cristo Reino, Crai Baby, Fundação Cantídio Rocha, UNESPP, Educandário Menino Jesus, Educandário José e Maria, Educandário Nova Aliança, Creche Berçário Sementinha da Vida, Escola Cidadão Cidadã, Colégio Espaço Educar, Colégio Pedrosa Magalhães, Colégio Madre Teresa de Caucutá, Centro Educacional Portinari, Educandário Nossa Senhora dos Remédios, Centro de Ensino Semear, Infantário Amor de Mãe, Colégio Humanizar, Colégio Menino Jesus, Colégio Pontual, Colégio Sinopse, Mansão do Saber, Crescer, Instituto Educacional Peniel, Educandário Mundo da Criança, Educandário Sagrada Família, Instituto Vitória de Ensino, Instituto Sabedoria e Ensino, Educandário O Aprendiz, Educandário Jean Piaget, Colégio Bandeirantes, Colégio CEBRAPI, Cooperativa Educacional de Teresina, Educandário Santa Joana D'arck, Escola Conceição Salomé, Escolinha Mundo Infantil, Instituto Gênesis de Ensino, Colégio São Tomás de Aquino, Instituto Educacional Franklin Rocha, Educandário Cristo Vive, Centro Integrado de Educação Atenas, Centro Educacional Nossa Senhora Aparecida, Escola Risonha, Educandário Leão Dourado, Instituto Educacional Rogers, Instituto Educacional Santa Filomena.

Outro inquérito foi instaurado, mas com o objetivo de investigar e acompanhar escolas que estão em processo de registro no CME. São elas: Escola Santa Inês Instituto Magister de Ensino - Primavera Instituto Magister de Ensino - Bela Vista Escola Sete Anões.

Ela explica que “as atividades de ensino privadas submetem-se às disposições do Código de Defesa do Consumidor, sendo as escolas particulares caracterizadas como fornecedoras” e que “o Ministério Público tem o dever de adotar medidas preventivas frente à proteção dos interesses individuais indisponíveis, difusos e coletivos relativos ao consumidor”.