Wellington Dias cria Força Tarefa para análise de imóveis públicos

O governador Wellington Dias (PT) publicou decreto de nº 17.446, de 26 de outubro, que institui o Programa de Desmobilização de Ativos Imobiliários do Estado do Piauí (PDEPI) que tem como objetivo ordenar uma utilização estratégica desse ativo imobiliário com vistas a potencializar a sua rentabilidade e incrementar as receitas estaduais.

Wellington Dias explicou que existe a “necessidade de ordenar diversos modos de utilização, emprego e desfrute dos bens públicos, considerando o seu potencial de rentabilidade sem desvirtuá-los da finalidade pública que lhe são próprios”.

• Canal de Denúncias

• Foto: Divulgação/AscomGovernador Wellington Dias

Destacou ainda que com a escassez de recursos públicos, é importante explorar de forma racional as riquezas coletivas e que “em um cenário de multiplicação de demandas sociais contrasta com a ociosidade dos bens públicos, e impõem à Administração Pública extrair a máxima eficácia dos princípios constitucionais da eficiência e da função social da propriedade”.

Cada imóvel inventariado receberá tratamento econômico, jurídico e técnico. O programa será coordenado pela secretaria de Administração e Previdência (SeadPrev) e será criada uma Força Tarefa composta por servidores. Os órgãos e entidades a que se encontram afetos os ativos imobiliários integrantes do programa, inclusive políticas ou programas que lhes guardem respeito deverão fornecer informações, dados, esclarecimentos e documentos de interesse.