O deputado estadual Francisco Assis de Sousa Lopes (PRP), o Francis Lopes, apresentou um projeto de lei para alterar a lei nº 4.997, de 30 novembro de 1997, para que a música gospel seja incluída como uma manifestação cultural, assim como os eventos relacionados a ela.
O projeto de lei foi apresentado na quarta-feira (25) e será analisado nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi). Ele quer que seja feita uma alteração na lei que cria um Sistema de Incentivo à Cultura (Siec) e dispõe sobre benefícios fiscais na área do ICMS.
- Foto: Lucas Dias/GP1Francis Lopes
“O incentivo fiscal proposto impulsionará setores da atividade econômica pela criação de emprego e renda, permitindo a consolidação do movimento gospel por meio do mercado, com a profissionalização de novos artistas e a realização de outras atividades culturais consagradas como festivais e passeios turísticos”, explicou deputado.
Francis Lopes ainda destacou que “o projeto proposto em nada se confunde com privilégios religiosos ou benefícios a instituições religiosas” e que "os eventos gospel atraem e identificam seguidores e indivíduos de mesma identidade, vivências religiosas combinadas em contextos socioculturais variados, possibilitando uma unanimidade entre os evangélicos, não planejados e sem precedentes na história do protestantismo no Brasil”.
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