Vereadores denunciam Gilson Filho ao TCE por atrasos em pagamentos

Os vereadores Rildo Leal de Sousa e Francisco de Assis Pereira Costa protocolaram no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) uma denúncia contra o prefeito de Caracol, Gilson Dias de Macedo Filho por atraso nos pagamentos dos servidores públicos. Eles solicitam o bloqueio das contas com o objetivo de garantir esses pagamentos.

A denúncia foi protocolada no dia 24 de outubro e o conselheiro Alisson Felipe de Araújo é o relator. Os vereadores relatam que o prefeito não está pagando pontualmente os salários dos servidores públicos e que a situação preocupa cada vez mais já que está próximo ao fim do ano e tem o pagamento do 13º.

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“Todo o quadro de servidores encontra-se em atraso, não menos grave encontra-se a situação dos servidores que prestam serviço, hora contratados no último teste seletivo, pois encontram-se com quase três meses de atraso. A renumeração atrasada é um ato de omissão e ilegalidade do gestor, sendo essa facilmente perceptível pela sociedade local, já que grande parte da população acaba por ser afetada por ela de forma direta ou indireta”, explicaram.

• Foto: Lucas Dias/GP1Tribunal de Contas do Estado

Destacaram ainda que a prefeitura de Caracol está recebendo normalmente os repasses dos recursos da União e que “diante da insegurança política e financeira que gerou no município, o servidor tem ventilado a hipótese de paralisação dos servidores, caso a situação não seja prontamente resolvida, ante a insustentabilidade que se encontra”.

Eles solicitam então que seja feito o bloqueio das contas do Fundeb, FPM e FMS do município de Caracol, para garantir o pagamento integral do salário dos servidores e ainda querem que o TCE tome medidas para apurar as causas dos atrasos nos salários.

“Os reiterados atrasos salariais não se justificam, já que os repasses dos recursos da União destinados ao município ocorrem em três parcelas mensais com datas fixas. Portanto, a medida cabível para prevenir a violação dos direitos inerentes a dignidade da pessoa humana é a realização do bloqueio das contas do município pelo TCE-PI até que seja efetuado pagamento dos salários dos servidores”, afirmaram os vereadores na denúncia.

Outro lado

Procurado pelo GP1 na quinta-feira (26), o prefeito não foi localizado para comentar o caso. O GP1 fica aberto a quaisquer esclarecimentos.