-
O levantamento foi realizado pela Diretoria do Serviço Geográfico do Exército Brasileiro.
-
Empreiteiras fecharam acordos no auge da operação, mas alegam falta de recursos para honrar pagamentos.
-
Ambos os estados apresentam mapas históricos em uma ação que propõe dar fim ao conflito territorial.
-
-
Eles estão presos desde março por suspeita de envolvimento no assassinato da vereadora.
-
Vaga ocupada por Zanin foi aberta em razão da posse de André Mendonça como membro efetivo da Corte.
-
A crítica foi feita depois que o STF aprovou a descriminalização do porte da maconha no Brasil.
-
-
Em publicação nesta quarta-feira (26), o ex-presidente falou sobre como essa medida impacta o país.
-
Nessa terça-feira (25), a Corte Suprema descriminalizou porte da droga para consumo pessoal.
-
"Descriminalização só se pode dar pelo processo Legislativo e não por uma decisão judicial", disse.
-
-
Por 8 votos a 3, o STF decidiu descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal no Brasil.
-
Ele disse que o tema deve ser debatido pelo Congresso, destacando a ausência de "juízes eleitos" no país.
-
Decisão tem repercussão geral, ou seja, a tese deverá ser aplicada pelas outras instâncias do Judiciário.
-
-
Nas eleições de 2022, o ex-ministro do STF chegou a anunciar que votaria no candidato do PT.
-
José Cezar Duarte Carlos, de 33 anos, foi condenado a 17 anos de prisão por participar das manifestações.
-
Ele assumirá vaga destinada a ministros do STF, onde chegou por indicação do ex-presidente Bolsonaro.
-
-
O ex-deputado está preso desde outubro de 2022, após atirar contra policiais federais em sua residência.
-
Acusado de matar Marielle Franco, Lessa conseguiu transferência após fechar acordo de delação premiada.
-
Os ministros julgam se a regra das sobras eleitorais devem recair sobre as eleições de 2022 ou não.
-
-
O deputado republicano está na produção de uma legislação sobre o Brasil que pode acarretar em sanções.
-
O entendimento se deu por unanimidade durante julgamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade.
-
A sessão foi suspensa após voto do ministro Dias Toffoli, e será pautado novamente na terça-feira (25).
-
-
Lessa foi levado de Campo Grande (MS) para São Paulo em um voo fretado da Força Aérea Brasileira.
-
A ação que analisa a constitucionalidade do artigo 28 da Lei das Drogas começou a ser julgada em 2015.
-
Ministro suspendeu resolução do CFM que proibia a técnica de assistolia fetal em casos de aborto legal.
-
-
Incêndio no Ninho do Urubu, ocorrido em 2019, deixou dez adolescentes mortos e três com lesões graves.
-
O julgamento teve início em 2015 e, desde então, foi interrompido várias vezes por pedidos de vista.
-
Segundo o ministro, a rede descumpriu determinação para bloquear perfil que chamou Lira de estuprador.
-
-
Colegiado é composto por Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Nunes Marques e André Mendonça.
-
Por unanimidade, os ministros da Primeira Turma acompanharam o voto do relator, Alexandre de Moraes.
-
Ministros André Mendonça, Cristiano Zanin e Dias Toffoli votaram pela rejeição da denúncia de Bolsonaro.
-
-
Supremo declarou a inconstitucionalidade do orçamento secreto em dezembro de 2022, por 6 votos a 5.
-
Juscelino Filho é suspeito de atuar em um esquema de desvio de recursos de emendas parlamentares.
-
A PGR denunciou Chiquinho e Domingos Brazão por envolvimento no assassinato de Marielle Franco.
-
-
Em sua justificativa, o ministro alegou a incidência da imunidade parlamentar de Janones no caso.
-
O ministro Dias Toffoli atendeu a pedido da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público.
-
Provas oriundas dos sistemas da Odebrecht haviam sido declaradas imprestáveis pelo ministro Dias Toffoli.
-
-
O deputado Júlio César e os senadores Marcelo Castro e Jussara Lima se reuniram com o presidente do STF.
-
Para os ministros, a medida concilia os interesses dos trabalhadores e as funções sociais do fundo.
-
Declaração do ministro se deu durante uma sessão de julgamento da Segunda Turma do STF, nessa terça (10).
-
-
Plenário do STF manteve, por unanimidade, duas decisões proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes.
Mais Assuntos
Encontre em ordem alfabética
© 2007-2025 GP1 - Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita do GP1.
