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A decisão foi proferida no dia 20 de dezembro pelo presidente da Corte Suprema, Luís Roberto Barroso.
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O novo julgamento está marcado para o dia 26 de fevereiro deste ano, no Tribunal do Júri de Porto Alegre.
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O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a presidência da Corte Suprema em 28 de setembro de 2023.
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O ministro do Supremo Tribunal Federal falou sobre planos dos golpistas revelados durante investigações.
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A juíza foi aposentada compulsoriamente após ser investigada por criticar o Supremo Tribunal Federal.
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O parlamentar quer a retirada de reportagem sobre a decisão que decretou a sua prisão.
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Silvinei Vasques está preso por suspeita de uso da máquina pública para interferir nas eleições.
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A decisão foi proferida nessa sexta (29), pelo presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso.
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A informação foi divulgada pela advogada Gabriela Ritter, que elencou preocupação com os apenados.
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A decisão foi tomada pelo ministro André Mendonça, que afirmou que não há qualquer urgência no caso.
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Ministro Dias Toffoli havia autorizado pagamento de R$ 16 milhões somente na folha de janeiro.
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As duas siglas abrigam o maior número de deputados eleitos, o que pesa bastante na divisão do valor.
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O presidente da Corte, ministro Barroso, já divulgou a pauta de julgamentos para o mês de fevereiro.
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Cinco ministros já votaram a favor e Cristiano Zanin foi o único a votar contra a descriminalização.
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Atualmente os ministros podem exercer o cargo até os 75 anos, idade em que se aposentam compulsoriamente.
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Magistrados que ingressaram na carreira em 1990, por exemplo, poderão embolsar até R$ 2 milhões.
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A LDO, base para elaboração do Orçamento Geral, deverá ser votada pelo plenário do Congresso hoje.
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A denúncia foi rejeitada por unanimidade pelo Supremo Tribunal Federal no último sábado (16).
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A liberdade foi concedida após validação de acordos de não persecução penal propostos pela PGR.
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O pedido, assinado por 15 congressistas, foi enviado ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes.
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Até o momento, o presidente do PP ainda não se pronunciou sobre o julgamento.
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O ministro Alexandre de Moraes determinou que Matheus Lima comece a cumprir sua pena na prisão.
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Durante a sabatina, o ministro da Justiça afirmou que deixará a política de lado na atuação como juiz.
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A fala de Lula se deu durante a 4ª Conferência Nacional de Juventude do PT, nessa quinta-feira (14).
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Indicado pelo presidente Lula, Dino se reuniu nesta quinta-feira (14) com alguns ministros da Corte.
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O valor calculado ainda sofrerá uma progressão em fevereiro de 2024, após sanção do Lula.
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Decisão foi tomada no julgamento de ação ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Saúde.
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Governador também parabenizou Paulo Gonet, aprovado para assumir a Procuradoria-Geral da República.
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Indicado pelo presidente Lula, Dino assumirá a vaga deixada por Rosa Weber, que se aposentou em outubro.
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Durante a invasão, o hacker utilizou as contas de Janja para difamar diversas autoridades públicas.
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Plenário também aprovou a indicação de Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República.
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O colegiado também aprovou o nome de Paulo Gonet para o cardo de procurador-geral da República.
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Ele se afastou do Ministério do Desenvolvimento e retornou ao Senado para votar nas indicações de Lula.
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Além de Dino, também está sendo sabatinado o procurador Paulo Gonet para Procuradoria-Geral da República.
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A sessão de votação da escolha de Dino para o STF acontecerá nesta quarta-feira (13), no Senado Federal.
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De forma inédita, os indicados serão sabatinados pelos senadores da CCJ, ao mesmo tempo.
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Nas redes sociais, o deputado federal confirmou presença no protesto que acontecerá em Brasília.
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Censura derrubada trata-se de uma decisão do juiz José Eulálio Figueiredo de Almeida contra o Estadão.
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A pesquisa do instituto Datafolha, divulgada nessa quinta, mostrou que a aprovação caiu de 31% para 27%.
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O ministro da Justiça e Paulo Gones serão sabatinados pelos senadores na próxima quarta-feira (13).
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