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Jorge Vieira criticou "bilionários" do exterior que se colocam em condições de violar leis brasileiras.
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O magnata afirmou que removerá todas as restrições impostas a perfis de usuários do X (ex-Twitter).
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Corte declarou inconstitucional uma Lei do Paraná em ação apresentada pela Presidência da República.
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A demissão aconteceu uma semana após a publicação do The New York Times sobre a hospedagem.
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Laurent Barthelemy é acusado de operar um esquema fraudulento por meio da plataforma Bit Robot.
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O processo foi para o Supremo depois de o TSE considerar que foram esgotadas possibilidades de recurso.
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O foro privilegiado, previsto na Constituição, tem sido objeto de críticas por parte da sociedade civil.
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O placar está 5 a 0 a favor do entendimento do relator Gilmar Mendes, de ampliar o foro privilegiado.
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O juiz aceitou recurso da defesa no sentido de que a Receita Federal utiliza provas anuladas pelo STF.
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Fábio Augusto Vieira, Klepter Rosa e Marcelo Casemiro foram presos em 18 de agosto de 2023.
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Ex-presidente teve o passaporte apreendido em 8 de fevereiro, no âmbito da Operação Tempus Veritatis.
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Para o relator, ministro Dias Toffoli, não há provas suficientes que indiquem o crime de corrupção.
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Ele foi preso nesse domingo (24) acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco.
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Um ofício foi enviado para que Arthur Lira se manifeste sobre a ordem de prisão de Chiquinho Brazão.
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O STF derrubou a tese da "revisão da vida toda", mas precisa julgar ações pendentes a respeito do tema.
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Tenente-coronel foi preso novamente nesta sexta (22), por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
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O presídio é conhecido por já ter encarcerado responsáveis por famosos crimes cometidos no Brasil.
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Entidade recorreu de decisão que prevê punição a meios de comunicação por declarações de entrevistados.
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Com a decisão, a União ficará "livre" de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas.
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Na quarta-feira (20), o STJ decidiu que o ex-jogador deve cumpri pena no Brasil por crime de estupro.
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Ministro do STJ aceitou recurso do MPF contra decisão que manteve anulada a condenação de quatro réus.
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a delação traz "elementos importantíssimos".
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Senador publicou mensagem nas redes sociais relembrando a operação que desvendou crimes de corrupção.
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Defesa de Geraldo foi feita voluntariamente pela advogada Tanieli Telles de Camargo Padoan.
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A votação da PEC das drogas aconteceu nesta quarta-feira (13), e foi aprovada com 23 votos favoráveis.
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As barreiras no Palácio do Planalto, no STF e Praça dos Três Poderes começaram a ser instaladas em 2013.
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Com o referendo da decisão, as convocações dos aprovados devem ocorrer sem restrição de gênero.
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Antigo auxiliar de Lula, Luiz Fernando Corrêa foi diretor-geral da PF no primeiro mandato do petista.
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"O STF tem invadido e esvaziado a competência da Justiça do Trabalho", disse Moura em conversa com o GP1.
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Jair Bolsonaro disse que recebeu convite de Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, para visitar o país.
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Entre os beneficiados, estão o ex-governador do Estado do Paraná, Beto Richa, sua esposa e filho.
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Na decisão, o ministro do STF determinou que Corrêa Netto cumpra outras medidas cautelares.
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O parlamentar foi preso após fazer postagens no TikTok contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
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O bloqueio é para garantir o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo de R$ 13,4 milhões.
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O texto, do senador Plínio Valério, estabelece que os ministros integrem a Corte por oito anos.
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Placar está em 5 a 3 pela descriminalização do porte de até 60 gramas de maconha para uso pessoal.
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Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal.
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Liminar foi proferida a pedido da Procuradoria-Geral da República e do partido Solidariedade.
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João Antunes foi condenado por três crimes, entre eles, associação criminosa e tentativa de golpe.
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Os magistrados iniciaram uma discussão sobre aplicação retroativa da inconstitucionalidade da Lei.
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