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O caso aconteceu no dia 30 de setembro e está sendo investigado pela Polícia Civil.
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O julgamento dos três réus aconteceu em plenário virtual e terminou às 23h59 dessa segunda.
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Atualmente, o cargo na Suprema Corte é vitalício, e fina com a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
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Ao negar pedido, o ministro ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões.
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Essa medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos casos.
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Todos são acusados de fazer parte dos grupos que ocuparam as sedes dos Três Poderes.
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Seis ministros votaram a favor em votação que ocorre em plenário virtual da Corte até esta segunda-feira.
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Ela estava foragida no país e se entregou à Central Nacional da Interpol na cidade de Assunção.
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"Não podemos avaliar com os olhos de hoje uma música que foi composta em 2001", opinou o ministro.
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O ministro André Mendonça derrubou a medida e considerou que ela se configurava como censura prévia.
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O texto recebeu 175 assinaturas, e começou a transitar pela Casa na noite dessa quarta-feira (27).
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Edson Fachin assumiu a vice-presidência da Corte Suprema; presidente Lula participou da solenidade.
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Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos, 2023 e 2024, após a aposentadoria de Rosa Weber.
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A proposta é estudada pelas centrais sindicais e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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A decisão foi tomada pela Suprema Corte durante sessão virutal, finalizada no mês de setembro.
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A bancada ruralista iniciou uma obstrução contra suposta "invasão de competências" por parte do STF.
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A assinatura para protocolar uma PEC que dará poder para os parlamentas revogarem julgamentos do STF.
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Estão sendo cumpridos 13 mandados que foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Os parlamentares agem em repúdio às pautas debatidas na Suprema Corte, como a legalização do aborto.
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O ministro do STF determinou a manifestação da Advocacia-Geral da União e da PGR no processo.
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O ministro propôs penas de 12 a 17 anos e os demais ministros terão até o dia 2 de outubro para votarem.
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O presidente afirmou durante coletiva de imprensa que escolherá um nome que atue em prol do Brasil.
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O bloqueio foi feito após constatação que a prefeitura descumpriu Plano de Pagamentos dos Precatórios.
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Ainda não há data para o julgamento no plenário do STF, a previsão é que não haverá pressa com o tema.
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já acumulam 53 pedidos de impedimento desde 2021.
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Com o placar de 6 a 0, os ministros rejeitaram ação movida pelo PSL que questionava a votação do Senado.
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A legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco à vida da gestante e feto anencéfalo.
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Edson Fachin tomará posse como vice-presidente. Ele e Barroso foram eleitos no dia 9 de agosto.
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Nove ministros votaram contra a tese, os únicos favoráveis foram André Mendonça e Nunes Marques.
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Algumas instituições da Justiça teceram críticas sobre a medida, como a Ordem dos Advogados do Brasil.
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O recurso foi ajuizado nessa quarta-feira (20) pelo procurador-geral de Justiça, Mário Luiz Sarrubbo.
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O TRF-4 afastou Appio em maio de 2023, por conta de investigação que apura supostas ameaças do juiz.
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A ministra marcou data para STF decidir sobre a descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação.
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A decisão veio mais de uma semana após o Supremo Tribunal Federal considerar constitucional a medida.
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O texto foi apresentado inicialmente em 2007 e o relator do projeto é o deputado Pastor Eurico (PL-PE).
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No dia 10 de setembro, o TRF-4 tornou Appio suspeito e anulou todas as decisões do magistrado.
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Presidente da CPMI se manifestou contra as decisões do STF que já barraram a ida de dois depoentes.
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A defesa do militar solicitou que o tenente não fosse obrigado a ir para a sessão e teve o pedido aceito.
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Ludmila Lins Grilo foi aposentada compulsoriamente em maio de 2023, depois de criticar o STF.
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Decisão foi dada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, que acolheu pedido do Governo do Piauí.
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