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Na última terça (16) o ministro autorizou que o contraventor deixasse de usar tornozeleira eletrônica.
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Apontado como chefe da cúpula do bicho no Rio retirou tornozeleira por ordem do ministro Nunes Marques.
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Durante a ação o relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra o bloqueio dos aplicativos.
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O processo foi distribuído a Zanin por meio de sorteio, realizado em dezembro do ano passado.
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Segundo o relatório, Moraes ordenou a suspensão de aproximadamente 150 perfis em redes sociais.
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O relatório divulgado pelo Comitê Judiciário apontou sobre o avanço da censura no Brasil, desde 2019.
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Contas de parlamentares, jornalistas, influencers e até juíza e pastor foram derrubadas pelo ministro.
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Deputados querem informações sobre comunicações entre Governo Biden e autoridades brasileiras.
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Sobrinho do famoso contraventor Castor de Andrade, é suspeito de comandar o jogo do bicho no Rio.
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A Suprema Corte analisou caso em que Detran impediu freira de renovar CNH com trajes religiosos.
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A análise foi feita pelo advogado constitucionalista André Marsiglia em seu perfil no X, nessa quarta.
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A reunião a portas fechadas aconteceu após uma agenda oficial do ministro no Senado Federal.
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O PL acusa o deputado de “quebra de decoro parlamentar e condutas ilegais e incompatíveis com o cargo”.
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No entendimento da 2ª Turma, o direito ao silêncio pode ser exercido pelo acusado como achar conveniente.
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O texto foi votado em 1° e 2º turno, sendo que no último, o placar ficou em 52 votos a favor e 9 contra.
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Julgamentos realizados nos últimos meses no STF acarretaram uma indisposição entre os ministros.
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Os mandados foram expedidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
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A decisão se deu nesta segunda-feira (15), a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR).
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O bloqueio foi uma consequência direta do não cumprimento da ordem judicial.
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Com a suspeição de Zanin, o recurso será avaliado por quatro ministros da Primeira Turma do STF.
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A instituição é alvo de questionamentos tanto do setor mais liberal, quanto do lado conservador.
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De acordo com documento da Junta Comercial de São Paulo, Diego de Lima, renunciou no dia 8 de abril.
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Segundo o STF, os policiais devem realizar procedimento se houver indícios de irregularidade.
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A afirmativa foi feita pelo parlamentar durante entrevista com o jornalista Mario Nawfal, na quarta (10).
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A maioria foi formada, na madrugada desta sexta-feira (12), com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
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“Isso está ficando picante”, disse o bilionário por meio de uma publicação na rede social X.
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"Pessoas de bem sabem que liberdade de expressão não é liberdade de agressão", disse o ministro.
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Brazão está preso desde o dia 24 de março, suspeito de ser um dos mandantes da morte de Marielle Franco.
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Representantes da X Brasil Internet Ltda alegaram não ter responsabilidade pela gestão da plataforma.
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"O PL 2630/20 está fadado a ir a lugar nenhum, não tivemos apoio para votar com a maioria", afirmou Lira.
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Procurador-geral disse não vislumbrar irregularidades no processo que justificasse a soltura.
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Francisco Mendes (União Brasil), irmão do ministro do STF, é pré-candidato à Prefeitura de Diamantino.
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"São regras para o uso dessas plataformas digitais, para que não haja captura de mentes", disse Pacheco.
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A informação foi confirmada pelo deputado federal Leur Lomanto Junior (União Brasil) à Revista Oeste.
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A Suprema Corte encerrou a votação nesta segunda-feira (08), após voto virtual do ministro Dias Toffoli.
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O dono do X, antigo Twitter, será investigado pela "instrumentalização criminosa" da rede social.
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Dallagnol classificou as ações de Moraes ao suspender contas na rede sociais X como "censura prévia".
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Nikolas Ferreira e o jornalista Paulo Figueiredo expressaram preocupação com a atual onda de censura.
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O STF concluiu na quinta-feira (4) o julgamento que permitiu a continuidade do pagamento da pensão.
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Vader é um dos personagens mais icônicos da saga cinematográfica Star Wars, criada por George Lucas.
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