Carolina Matta
Julgamentos realizados nos últimos meses no Supremo Tribunal Federal (STF) acarretaram uma indisposição entre alguns ministros. Conforme reportagem do jornal Folha de S. Paulo publicada nesta terça-feira (16), Luís Roberto Barroso se indispôs com dois magistrados, os ministros Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes.
Isso porque Barroso, atual presidente da Suprema Corte, derrubou algumas das teses elaboradas por Moraes em relação a pautas como: revisão da vida toda do cálculo de aposentadorias e as sobras eleitorais. Gilmar Mendes, por sua vez, estaria insatisfeito com o pedido de vista sobre a análise de ampliação do foro especial do STF.
Sobre o primeiro assunto, o cálculo das aposentadorias, uma discussão entre Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes resultou em um bate-boca. Isso ocorreu porque, no caso da revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o presidente da Suprema Corte supostamente articulou nos bastidores a mudança de voto do ministro Luiz Fux, que foi decisivo para o julgamento, encerrando com um placar de 6 a 5.
Esse caso já havia sido julgado em 2022 e resultou na tese vitoriosa de Alexandre de Moraes, que pautou recurso à decisão com a mudança de composição do tribunal. Com o resultado, as contas do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram aliviadas, visto que anteriormente sofreriam um impacto fiscal de R$ 480 bilhões.
Outras articulações
A movimentação de Luís Roberto Barroso e articulações na Suprema Corte não agradam Alexandre de Moraes especialmente por lhe resultarem em duas derrotas no STF. No dia 29 de março, por exemplo, o presidente do STF pediu vista sobre a pauta de ampliação do foro especial, mesmo quando já havia quatro votos para mudar a regra atual.
Embora com o pedido de vista os ministros esperam a análise do caso para anunciar seu posicionamento, Moraes fez diferente, e tratou logo de alinhar seu voto ao de Gilmar Mendes.
Mais um desentendimento
Em relação a Gilmar Mendes e Barroso, a indisposição aconteceu depois que o presidente pediu vista em uma ação do decano da Corte, quando já se desenhava uma maioria para aprovar a tese do ministro.
Mesmo com o pedido de vista, Barroso não tardou para entregar a matéria e se manifestar em consonância com o posicionamento de Gilmar Mendes. A tese do ministro aponta que o foro privilegiado para “crimes praticados no cargo e em razão das funções subsiste mesmo após o afastamento do cargo, ainda que o inquérito ou a ação penal sejam iniciados depois de cessado seu exercício”.
Esse posicionamento contrapõe a tese aprovada em 2018 pelo STF, que determina que só poderiam tramitar na Corte os casos em que autoridades com foro privilegiado tenham cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício da função.
Em nota, a assessoria de Luís Roberto Barroso negou qualquer desconforto na relação entre os ministros, ao mesmo tempo que afirmou que “em um colegiado, divergências são naturais e saudáveis” e que “a relação do presidente com todos os ministros tem harmonia e afeto”.
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