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O presídio é conhecido por já ter encarcerado responsáveis por famosos crimes cometidos no Brasil.
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Entidade recorreu de decisão que prevê punição a meios de comunicação por declarações de entrevistados.
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Com a decisão, a União ficará "livre" de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas.
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Na quarta-feira (20), o STJ decidiu que o ex-jogador deve cumpri pena no Brasil por crime de estupro.
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Ministro do STJ aceitou recurso do MPF contra decisão que manteve anulada a condenação de quatro réus.
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O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, afirmou que a delação traz "elementos importantíssimos".
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Senador publicou mensagem nas redes sociais relembrando a operação que desvendou crimes de corrupção.
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Defesa de Geraldo foi feita voluntariamente pela advogada Tanieli Telles de Camargo Padoan.
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A votação da PEC das drogas aconteceu nesta quarta-feira (13), e foi aprovada com 23 votos favoráveis.
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As barreiras no Palácio do Planalto, no STF e Praça dos Três Poderes começaram a ser instaladas em 2013.
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Com o referendo da decisão, as convocações dos aprovados devem ocorrer sem restrição de gênero.
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Antigo auxiliar de Lula, Luiz Fernando Corrêa foi diretor-geral da PF no primeiro mandato do petista.
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"O STF tem invadido e esvaziado a competência da Justiça do Trabalho", disse Moura em conversa com o GP1.
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Jair Bolsonaro disse que recebeu convite de Netanyahu, primeiro-ministro de Israel, para visitar o país.
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Entre os beneficiados, estão o ex-governador do Estado do Paraná, Beto Richa, sua esposa e filho.
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Na decisão, o ministro do STF determinou que Corrêa Netto cumpra outras medidas cautelares.
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O parlamentar foi preso após fazer postagens no TikTok contra o Supremo Tribunal Federal (STF).
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O bloqueio é para garantir o pagamento de uma indenização por dano moral coletivo de R$ 13,4 milhões.
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O texto, do senador Plínio Valério, estabelece que os ministros integrem a Corte por oito anos.
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Placar está em 5 a 3 pela descriminalização do porte de até 60 gramas de maconha para uso pessoal.
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Decisão foi tomada em maioria simples e será encaminhada ao Supremo Tribunal Federal.
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Liminar foi proferida a pedido da Procuradoria-Geral da República e do partido Solidariedade.
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João Antunes foi condenado por três crimes, entre eles, associação criminosa e tentativa de golpe.
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Os magistrados iniciaram uma discussão sobre aplicação retroativa da inconstitucionalidade da Lei.
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O ministro Gilmar Mendes será o relator do pedido, protocolado nessa quinta-feira (29).
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A decisão é desta sexta (01), dois dias antes da realização do pleito, que estava marcado para domingo.
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Iniciado em 2015, o julgamento foi paralisado ano passado, após pedido de vista de André Mendonça.
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Dino foi filiado por anos no PCdoB, mas deixou o partido em 2021, para se filiar ao PSB, de Alckmin.
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Na decisão, proferida nessa quarta-feira (28), o magistrado manteve a prisão preventiva do investigado.
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A Suprema Corte decidiu que a regra não deve retroagir e ser aplicada ao pleito eleitoral de 2022.
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O parlamentar passou por exame de corpo de delito e foi transferido para o Quartel da PM em Maruípe.
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Moraes discordou pela manutenção de mandatos eleitos pelas sobras e teve argumento rebatido por Barroso.
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O mandado de captura foi expedido no dia 22 de fevereiro, após o processo transitar em julgado.
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Secretário de Transportes do Piauí disse que irá aguardar a publicação do acórdão para se manifestar.
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Pronunciamento do ex-presidente foi feito neste domingo (25), durante manifestação na Avenida Paulista.
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O plano criminoso, no entanto, foi desbaratado pela Polícia Federal na Operação Sequaz, em 2023.
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A Defensoria Pública da União apresentou recurso junto ao STF em favor do ambulante preso.
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Dos atuais ministros, o que deve ficar por mais tempo é Cristiano Zanin, que deve se aposentar em 2050.
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Dino integrará a Primeira Turma do STF e ficará na Corte até 2043, quando completará 75 anos.
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Entre convidados, familiares e autoridades, são esperadas 800 pessoas na solenidade de posse.
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