Wanessa Gommes
Congressistas alinhados ao Governo Lula (PT) lideram as três comissões do Congresso Nacional, com mais verbas de emendas. Os grupos concentram R$ 10,6 bilhões, aproximadamente 70% dos R$ 15,5 bilhões destinados para esse tipo de indicação em 2024. As informações são da Folha de S. Paulo.
As emendas de comissões estão sob mira do Supremo Tribunal Federal (STF) por falta de transparência na identificação dos autores das propostas. Formalmente, apenas o presidente do colegiado solicita os recursos.
As emendas são usadas pelos senadores e deputados para financiar projetos locais e aumentar o capital político deles. O foco tem sido atender suas bases eleitorais, em vez das áreas mais necessitadas do país.
O senador piauiense, Marcelo Castro (MDB), presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, pode aprovar R$ 3,2 bilhões em emendas neste ano. Ele, contudo, nega a falta de transparência e afirma que “todo mundo” no Senado participa das decisões sobre os recursos.
O parlamentar afirmou ainda não ser possível indicar qual congressista ou grupo político emplacou a maior parte das emendas no órgão que preside, o segundo com mais verba no Legislativo.
“O parlamentar pode sugerir, pode apresentar a emenda, mas a emenda é da comissão. A emenda é coletiva, não é individualizada”, declarou Marcelo Castro.
Saúde
Na área da saúde, o deputado federal também do Piauí Francisco Costa (PT) é presidente da Comissão de Saúde da Câmara, que possui R$ 6 bilhões em emendas. Em março deste ano, ele declarou não ver problema em divulgar os autores das emendas, mas posteriormente recuou e manteve o sigilo.
Já no Senado, a Comissão de Saúde é liderada por Humberto Costa (PT-PE) e tem R$ 1,2 bilhão em emendas para o Ministério da Saúde. Costa foi crítico das emendas do relator no governo Jair Bolsonaro (PL), mas agora também não revela os autores das indicações.
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