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Segundo o presidente do STF, o Conselho Nacional de Justiça vai acompanhar os desdobramentos do caso.
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Após o ocorrido, a advogada Caroline Zanin registrou um boletim de ocorrência por lesão corporal.
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O presidente da CCJ e Rodrigo Pacheco articulam um possível adiamento da sabatina para o ano de 2024.
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O ministro propôs penas de 3 a 17 anos de prisão e a sessão deve encerrar até o dia 23 de outubro.
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A pauta é discutida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que quer descriminalizar o aborto.
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Por maioria de votos, os ministros decidiram pela criação da cidade de Boa Esperança do Norte.
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Outras 80 cidades do Brasil também irão às ruas nesta quinta-feira (12) a favor da vida.
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A comparação foi feita ao se referir à cobrança da contribuição assistencial, a taxa sindical.
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As declarações foram dadas durante um evento promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.
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Presidente do PP disse que não existe motivo para votar contra, caso o nome indicado tenha os requisitos.
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Magistrado ficou conhecido por ter instalado a Assembleia Nacional Constituinte de 1987.
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Inquérito que investiga suposta agressão contra o filho do ministro do STF foi prorrogado.
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Para tanto, não poderá haver incompatibilidade entre o cargo a ser exercido e o crime cometido.
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Ministro criticou proposta de rotatividade no STF, defendida pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
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"É comovente ver o esforço retórico feito para justificar a empreitada", afirmou o ministro.
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Ainda não foram definidos os parâmetros para a cobrança, como os percentuais e critérios da nova regra.
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O caso aconteceu no dia 30 de setembro e está sendo investigado pela Polícia Civil.
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O julgamento dos três réus aconteceu em plenário virtual e terminou às 23h59 dessa segunda.
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Atualmente, o cargo na Suprema Corte é vitalício, e fina com a aposentadoria compulsória aos 75 anos.
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Ao negar pedido, o ministro ressaltou o descumprimento de medidas impostas em outras ocasiões.
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Essa medida tem o potencial de impactar significativamente o andamento dos casos.
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Todos são acusados de fazer parte dos grupos que ocuparam as sedes dos Três Poderes.
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Seis ministros votaram a favor em votação que ocorre em plenário virtual da Corte até esta segunda-feira.
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Ela estava foragida no país e se entregou à Central Nacional da Interpol na cidade de Assunção.
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"Não podemos avaliar com os olhos de hoje uma música que foi composta em 2001", opinou o ministro.
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O ministro André Mendonça derrubou a medida e considerou que ela se configurava como censura prévia.
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O texto recebeu 175 assinaturas, e começou a transitar pela Casa na noite dessa quarta-feira (27).
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Edson Fachin assumiu a vice-presidência da Corte Suprema; presidente Lula participou da solenidade.
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Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos, 2023 e 2024, após a aposentadoria de Rosa Weber.
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A proposta é estudada pelas centrais sindicais e representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT).
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A decisão foi tomada pela Suprema Corte durante sessão virutal, finalizada no mês de setembro.
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A bancada ruralista iniciou uma obstrução contra suposta "invasão de competências" por parte do STF.
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A assinatura para protocolar uma PEC que dará poder para os parlamentas revogarem julgamentos do STF.
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Estão sendo cumpridos 13 mandados que foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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Os parlamentares agem em repúdio às pautas debatidas na Suprema Corte, como a legalização do aborto.
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O ministro do STF determinou a manifestação da Advocacia-Geral da União e da PGR no processo.
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O ministro propôs penas de 12 a 17 anos e os demais ministros terão até o dia 2 de outubro para votarem.
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O presidente afirmou durante coletiva de imprensa que escolherá um nome que atue em prol do Brasil.
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O bloqueio foi feito após constatação que a prefeitura descumpriu Plano de Pagamentos dos Precatórios.
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Ainda não há data para o julgamento no plenário do STF, a previsão é que não haverá pressa com o tema.
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