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O despacho do ministro do do Supremo Tribunal Federal foi assinado nessa segunda-feira (27).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal deu entrada no hospital para a revisão de uma cirurgia.
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Pessoas com dívidas também serão impossibilitadas de participarem de concursos públicos e licitações.
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Entre os investigados estão o atual diretor da entidade, Paulo Okamotto, e o ex-ministro Antonio Palocci.
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Em Teresina, a mobilização aconteceu em frente ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), no Centro da capital.
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O pedido foi enviado nessa sexta-feira (10) pelo Conselho Federal da OAB junto a Seccional do DF.
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O julgamento pelo plenário virtual do STF estava pautado para ter início nesta sexta-feira (10).
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Ministro também mandou devolver o celular de Valdemar Costa Neto, presidente do Partido Liberal.
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A decisão da Primeira Turma do STF é dessa terça (07). O relator foi o ministro Luís Roberto Barroso.
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Defesa disse que não houve omissão por parte do ex-secretário de Segurança nos atos de 8 de janeiro.
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A medida poderá atingir, segundo cálculos do SINTE, cerca de 16 mil aposentados e 10 mil ativos.
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Ministro havia determinado multa caso veículos não repassassem entrevistas com o senador Marcos do Val.
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O parecer atende a exigência da ABGLT para respeitar a identidade de gênero dos genitores.
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Ex-parlamentar foi preso um dia após perder o foro privilegiado por determinação de Alexandre de Moraes.
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Preso há seis anos, ele é acusado de chefiar quadrilha que fraudava licitações no Rio de Janeiro.
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A solenidade de abertura do Ano Judiciário do STF será realizada no Plenário da Corte, às 10h.
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Caso fosse aprovado, o dia para homenagear os cavalos seria comemorado no dia 15 de agosto.
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Juscelino Filho direcionou R$ 5 milhões para asfaltar estrada de terra, segundo Estado de S. Paulo.
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O objetivo da operação é cumprir 11 mandados de prisão e 27 de busca e apreensão em seis estados.
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Ministro determinou que o deputado eleito se abstenha de publicar notícias falsas, sob pena de multa.
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Aplicativo se recusou a remover conta do deputado eleito Nikolas Ferreira, por ordem do ministro.
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O ex-deputado federal foi preso em outubro de 2022, após atirar contra policiais federais.
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Ministro do Supremo Tribunal Federal suspendeu uso do Censo no cálculo do FPM deste ano.
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De acordo com Mary O'Grady, Alexandre de Moraes é o rosto da repressão à liberdade de expressão.
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A prorrogação começou a valer na última sexta-feira (20) e seguirá até o dia 4 de fevereiro.
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Além do jovem, outras 385 pessoas também tiveram suas prisões preventivas decretadas pelo STF.
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O ex-ministro da Justiça de Bolsonaro (PL) está preso desde o último sábado (14) por ordem do STF.
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O pedido de suspensão foi enviado pela PGR, que classificou o indulto como inconstitucional.
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Confira os crimes aos quais as pessoas são acusadas em pedido encaminhado para o STF essa segunda-feira.
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Pedido foi feito pela Defensoria Pública do DF, que alegou aumento de 100% da população carcerária.
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Ex-ministro teve ordem de prisão expedida por Alexandre de Moraes por suposta omissão aos atos do dia 8.
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O objetivo do inquérito é apurar a conduta de ambos durante os atos na Praça dos Três Poderes.
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O julgamento terminou em 9 a 2 para a manutenção das medidas.
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O professor e empresário disse que pretende processar quem o acusou de participar dos atos.
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Referência na cobertura do STF, estava internado em um hospital e não resistiu a uma insuficiência renal.
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Ele explicou que apagão nos Estados Unidos, onde Torres se encontra, dificultou a volta de Torres.
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Reajuste de 18% no salário de membros do STF custará R$ 4,6 bilhões aos cofres da União.
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Moraes fez o discurso durante cerimônia de posse do novo diretor do PF nessa terça-feira (10).
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Última determinação do STF proibiu qualquer bloqueio de rodovias e invasão de prédios públicos no país.
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Nome do piauiense consta em uma lista da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal.
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