Luís Barroso assume presidência do STF nesta quinta-feira

Com dez anos de atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso assume a presidência da Corte nesta quinta-feira (28) no lugar de Rosa Weber. Ele comandará o Supremo por um mandato de dois anos, 2023 e 2024. O ministro vai herdar, no cargo, um acervo de 4.889 processos.

Os dados são da área de transparência do tribunal. Pelos números, 4.449 procedimentos já têm uma decisão. Ou seja, agora aguardam um eventual recurso. A maioria dos casos é de processos que chegam ao tribunal e, pelas regras internas, devem ser enviados diretamente à presidência do Supremo

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Barroso comandará a Suprema Corte em um período de investidas do Legislativo. O mais recente movimento se consolidou em torno do apoio a uma proposta que dá poder ao Congresso para suspender, por maioria qualificada, decisões não unânimes da Corte. A bancada ruralista pretende tocar propostas com intuito de validar o marco temporal para demarcações de terras indígenas, em contestação a decisão do STF, que derrubou a tese.

Perfil

Barroso chegou ao Supremo em 2013. Ele foi indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff para a vaga deixada pelo ministro Carlos Ayres Britto, aposentado em novembro de 2012 ao completar 70 anos.