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O julgamento da matéria está parado desde que o ministro André Mendonça pediu vista, há 90 dias.
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Supremo Tribunal Federal decidirá quem é o dono da região.
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Janones negou os crimes e se colocou à disposição para a quebra de sigilos bancário e telefônico.
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O ministro da Justiça e Segurança Pública será sabatino na CCJ do Senado no dia 13 de dezembro.
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Tese foi estabelecida no julgamento de um processo contra um jornal, por entrevista publicada em 1995.
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"Dino tem sido um dos piores ministros do Governo Lula", afirmou a direção do Partido da Causa Operária.
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Procuradoria-Geral da República já emitiu parecer pela soltura do guarda municipal Joelson Freitas.
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De acordo com documento do STF, seu gabinete deve ter um acervo com mais de 200 processos.
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Somente em 2023, o presidente desperdiçou duas chances de indicar uma mulher para a Corte Suprema.
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A decisão ocorre oito dias após o falecimento de Cleriston Pereira da Cunha, em um presídio de Brasília.
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O ex-ministro do STF é um dos nomes discutidos no governo para suceder Dino no Ministério da Justiça.
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O partido tem o segundo maior número de senadores, com 12 parlamentares, ficando atrás somente do PSD.
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Se Flávio Dino tiver o nome aprovado pelo Senado e se tornar ministro, poderá ficar no STF até 2043.
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Entidade ingressará como amicus curiae, com a função de fornecer subsídios às decisões do órgão julgador.
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Ministro da Justiça agradeceu a Lula e afirmou que sua indicação é um "reconhecimento profissional".
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O presidente deve formalizar as indicações ainda nesta segunda-feira (27), antes de viajar para a Arábia.
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STF já tem quatro votos para permitir que governo pague precatórios até 2026 sem infringir regra fiscal.
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A prática configura enriquecimento ilícito e dano ao patrimônio público.
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A deputada federal empunhou uma arma para um homem no dia 29 de outubro, no segundo turno da eleições.
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Oito ministros foram favoráveis, enquanto Nunes Marques pediu vista e André Mendonça não votou.
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Deputados e senadores também pressionam pela instauração da CPI do Abuso de Autoridade.
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A Proposta de Emenda à Constituição é de autoria do senador Plínio Valério (PSDB), do Amazonas.
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A disputa envolve 13 municípios localizados na Serra da Ibiapaba, na divisa entre Piauí e Ceará.
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O ministro da Justiça, Flávio Dino, também participou da reunião, que ocorreu no Palácio da Alvorada.
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Todos os réus colocados em liberdade deverão cumprir medidas cautelares, como uso de tornozeleira.
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Ministro enviou mensagem a colunista Eliana Cantanhêde após aprovação da PEC que limita poderes da Corte.
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O caso aconteceu durante julgamento de agravo regimental, realizado em sessão plenária do TSE.
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Na sessão plenária de hoje, os magistrados subiram o tom contra o Congresso Nacional.
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Líder do Governo no Senado votou a favor da PEC que limita poderes do Supremo Tribunal Federal.
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Agora, o texto segue para a Câmara dos Deputados, onde também precisa ser votado em dois turnos.
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Cleriston Pereira morreu após sofrer mal súbito durante banho de sol no Complexo Penitenciário.
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Ela foi denunciada pela PGR em 2018, acusada de aceitar propina de R$ 5 milhões da construtora Odebrecht.
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Com a decisão, aprovada pelos senadores por 48 votos a 20, a votação continua nesta quarta-feira (22).
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Cleriston Pereira da Cunha teve um mal súbito durante o banho de sol no Complexo Penitenciário da Papuda.
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O parlamentar também acusou ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) de traírem os brasileiros.
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A sessão de julgamento no plenário do STF está prevista para finalizar no dia 20 de novembro.
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Ministro do STF homologou acordo autorizando o seguimento do concurso sem as restrições de gênero.
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Decisão do então governador do RJ, semelhante a do STF atualmente, não se alinhou com a realidade.
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O parecer foi emitido, no dia 3 de novembro, pela procuradora-geral da República, Elizeta Maria Paiva.
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A decisão da juíza Débora de Oliveira Ribeiro, do TRE-SP, foi dada na última quarta-feira (08).
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