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O deputado comentou a ação na qual o PSDB pedia suspensão de sua eleição como presidente da Alepi.
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A Comissão tem o objetivo de discutir limites dos territórios dos municípios do Estado do Piauí.
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Mádison disse que trabalharia para nova eleição de Severo Eulálio, caso o STF aceite pedido do PSDB.
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Ministro atendeu a pedido apresentado pelo PT, que questionou uma lei municipal de Ribeirão Preto (SP).
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Corte estabeleceu, contudo, que o órgão ministerial precisa de autorização para prorrogar procedimentos.
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O PSDB acionou o STF pedindo anulação do resultado da eleição da Mesa Diretora do biênio 2025-26.
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O evento aconteceu no luxuoso hotel The Peninsula, na Inglaterra, entre os dias 23 e 26 de abril.
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Ex-chefe da Polícia Civil do Rio é suspeito de ter atuado para proteger os mandantes do crime.
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O ex-parlamentar foi condenado pelo STF em abril de 2022, por ataques a autoridades e instituições.
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Parlamentares continuam cobrando o presidente da Câmara, especialmente após publicação do Twitter Files.
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A declaração foi dada em uma palestra no 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, nessa quinta (25).
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Nessa quarta-feira (24), Lula entrou com ação no STF para considerar o benefício inconstitucional.
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A justificativa do governo é que a lei da desoneração não demonstrou o impacto financeiro da medida.
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Ministro havia cobrado explicações após o ex-presidente visitar a embaixada, no mês de fevereiro.
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"Minorias quando perdem votação no Congresso recorrem ao Supremo", criticou o presidente da Câmara.
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Em dezembro de 2023, Ednaldo Rodrigues foi destituído do cargo pelo TJ-RJ, mas retornou em janeiro.
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Ministros julgaram ação apresentada pela Presidência da República, que questionou a validade da lei.
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Ministro quer informações sobre suposto descumprimento da decisão que barrou o uso ampliado das emendas.
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Decano do STF reconheceu a existência de um "aparente conflito" na discussão do tema.
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Primeira Turma manteve decisão monocrática do ministro Flávio Dino, que negou recurso do ex-presidente.
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A crítica foi feita ao responder uma publicação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL), nesse domingo.
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Bilionário brincou com o comentário de um internauta que pediu para que ele comprasse a emissora.
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A comparação foi feita após o ministro teceu críticas aos “empresários mercantilistas de redes sociais”.
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O ministro do STF expressou sua opinião sobre o tema em entrevista nessa sexta-feira, ao SBT.
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Na última terça (16) o ministro autorizou que o contraventor deixasse de usar tornozeleira eletrônica.
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Apontado como chefe da cúpula do bicho no Rio retirou tornozeleira por ordem do ministro Nunes Marques.
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Durante a ação o relator do caso, o ministro Edson Fachin votou contra o bloqueio dos aplicativos.
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O processo foi distribuído a Zanin por meio de sorteio, realizado em dezembro do ano passado.
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Segundo o relatório, Moraes ordenou a suspensão de aproximadamente 150 perfis em redes sociais.
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O relatório divulgado pelo Comitê Judiciário apontou sobre o avanço da censura no Brasil, desde 2019.
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Contas de parlamentares, jornalistas, influencers e até juíza e pastor foram derrubadas pelo ministro.
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Deputados querem informações sobre comunicações entre Governo Biden e autoridades brasileiras.
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Sobrinho do famoso contraventor Castor de Andrade, é suspeito de comandar o jogo do bicho no Rio.
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A Suprema Corte analisou caso em que Detran impediu freira de renovar CNH com trajes religiosos.
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A análise foi feita pelo advogado constitucionalista André Marsiglia em seu perfil no X, nessa quarta.
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A reunião a portas fechadas aconteceu após uma agenda oficial do ministro no Senado Federal.
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O PL acusa o deputado de “quebra de decoro parlamentar e condutas ilegais e incompatíveis com o cargo”.
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No entendimento da 2ª Turma, o direito ao silêncio pode ser exercido pelo acusado como achar conveniente.
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O texto foi votado em 1° e 2º turno, sendo que no último, o placar ficou em 52 votos a favor e 9 contra.
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Julgamentos realizados nos últimos meses no STF acarretaram uma indisposição entre os ministros.
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