André Mendonça vai decidir se STF tem competência para julgar Silvio Almeida

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado, nessa sexta-feira (13), relator do pedido da Polícia Federal para investigar denúncias de supostos assédios sexuais cometidos por Silvio Almeida, ex-ministro dos Direitos Humanos.

Caberá a Mendonça decidir se o caso tramitará no STF, uma vez que Silvio Almeida não detém mais foro por prerrogativa de função, após ter sido demitido na semana passada. Caso o ministro entenda que a investigação não deve seguir na Corte Suprema, os autos serão remetidos à primeira instância.

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Foto: Fellipe Sampaio/STF e Davi Fernandes/GP1

Ministro André Mendonça e Silvio Almeida

Na última quinta-feira (12) a PF encaminhou ao STF um relatório preliminar da investigação do caso.

Caso Silvio Almeida

Silvio Almeida foi demitido do comando do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania no dia 6 de setembro, um dia após o portal Metrópoles revelar que o então ministro havia sido alvo de denúncias de assédio sexual encaminhadas à organização Me Too Brasil. Posteriormente, foi informado que uma das denunciantes era a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.