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Ele foi indiciado pelo crime de dano por quebrar a tornozeleira, cuja pena prevista é de um a seis meses
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O ex-líder do Governo Dilma Rousseff foi preso em 2015, e pouco tempo depois fechou delação premiada.
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Os dois sócios da empresa têm depoimento previsto para esta terça (29) para prestar esclarecimentos.
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A data comemorativa fazia referência aos atos que ocorreram no Palácio do Planalto no começo de 2023.
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Disputa entre Piauí e Ceará por 3 mil quilômetros de terras está tramitando no Supremo Tribunal Federal.
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Afirmação do senador foi feita em artigo publicado nesse sábado (26), na Folha de S. Paulo.
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Conforme Nogueira, resta a Câmara regulamentar as bancadas e o Piauí seguir a nova regra.
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O ministro é revisor dos processos, que terão a data de análise marcada pela ministra do STF, Rosa Weber.
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A ação movida pela vereadora Liane, acusa Bolsonaro de possíveis “atos preparatórios ao terrorismo".
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A decisão foi tomada após indícios de “desvio de bens" encontrados no celular de Mauro Cid.
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A sessão foi encerrada na tarde desta quarta-feira (24) após pedido de vista de André Mendonça.
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A pedido da defesa, o ministro também permitiu que Roberto Jefferson receba visitas da mãe e da filha.
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Após os votos proferidos hoje, o ministro André Mendonça pediu vista do processo, adiando conclusão.
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O objetivo dos investigadores da PF é ouvir todos ao mesmo tempo para evitar que eles combinem versões.
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A decisão unanime do Conselho Nacional de Justiça foi dada na manhã desta terça-feira (22).
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O inquérito foi aberto em virtude de mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp, que defendiam golpe.
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Ministro Edson Fachin também garantiu ao ex-jogador o direito de ser assistido por advogado.
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Os dois são investigados no suposto esquema de venda e recompra de joias dadas a Bolsonaro.
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Após votação no STF encerrar em 9 a 2 pela aceitação da denúncia, a deputada vai apresentar a sua defesa.
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A denúncia contra a deputada foi apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
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A Polícia Federal cumpriu 7 mandados de prisão preventiva e 5 de busca e apreensão nesta sexta (18).
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A dedisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi expedida nessa quinta-feira (17).
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Segundo o ministro, as planilhas da empreiteira Odebrecht foram adulteradas e se tornaram imprestáveis.
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A Corte acolheu pedido da PGR e rejeitou denúncia contra Renan Calheiros, José Sarney e outros cinco.
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Os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
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O ministro do STF declarou seu voto em sessão virtual extraordinária nesta segunda-feira (08).
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A declaração foi dada durante o julgamento que tratava da descriminalização do porte de drogas no país.
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Pedido se deu no inquérito que investiga a suposta tentativa de venda de joias durante seu governo.
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Ministro Dias Toffoli rejeitou reclamação contra decisão judicial que manteve Daniela Barbalho no cargo.
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As provas foram obtidas a partir do acordo de leniência celebrado pela Odebrecht no âmbito da Lava Jato.
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O projeto enviado ao Congresso, prevê um valor de R$ 898 milhões, em relação ao orçamento de 2023.
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A eleição aconteceu durante solenidade simbólica na Suprema Corte, nesta quarta-feira (9).
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O ministro do Supremo Tribunal Federal sugeriu que o julgamento volte a partir do dia 16 de agosto.
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Além disso, na última segunda-feira (07), mais 90 pessoas foram liberadas pelo Supremo Tribunal Federal.
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Entendimento da Corte é que as garantias constitucionais da ampla defesa devem ser preservadas.
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Lígia Maria Ramos é acusada de integrar organização criminosa em esquema de venda de sentenças.
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Declarações foram feitas por Ricardo Lewandowski em entrevista ao jornal Valor Econômico.
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A decisão é referente ao conteúdo captado pelas câmeras de seguranças nos atos do dia 8 de janeiro.
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Paulo Dantas foi alvo de investigações de esquema de desvio de dinheiro e rachadinha em outubro de 2022.
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O ministro decidiu pela absolvição na terça (1º) após pedido da Defensoria Pública de Minas Gerais.
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