Thais Guimarães
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou provas apresentadas pela Odebrecht contra o ex-senador petista Delcídio do Amaral, suspeito de obstruir a Operação Lava Jato. O ex-líder do Governo Dilma Rousseff foi preso em 2015, e pouco tempo depois fechou acordo de delação premiada.
Toffoli estendeu a Delcídio o mesmo entendimento que beneficiou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre as provas da Odebrecht, em 2020. A decisão do ministro compreende os sistemas Drousys e MyWebDay B, usados na Odebrecht para gerir o Setor de Operações Estruturadas, departamento por onde eram realizados pagamentos ilícitos a políticos e diversas autoridades.
No caso específico de Delcídio do Amaral, as provas não poderão ser usadas no inquérito que apura se ele recebeu R$ 5 milhões em caixa dois para sua campanha de candidatura ao Governo do Mato Grosso do Sul, em 2014.
“Não há como deixar de concluir que os elementos de convicção derivados do sistema Drousys, utilizados no Acordo de Leniência nº 5020175-34.2017.4.04.7000 celebrado pela Odebrecht, que emprestam suporte à investigação movida contra o requerente, encontram-se nulos, não se prestando, em consequência, para subsidiar o procedimento penal”, consta na decisão de Dias Toffoli.
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