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Desse total, 348 tratam de matéria penal, 305 de temas trabalhistas e 219 de direito público.
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A recomendação foi assinada pelo promotor de Justiça substituto, Petrônio Cavalcante, nesta terça (11)..
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Aliados do presidente Lula temem que ele possa ser alvo de uma ordem de prisão no país.
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Ministro concluiu que a eleição do presidente pela terceira vez consecutiva viola entendimento do STF.
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Agora, a União terá até o dia 7 de março para atender à determinação do ministro do Supremo.
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Ele e o ministro Alexandre de Moraes se reuniram com o relator para liberdade de expressão da OEA.
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Defesa alegou atentado contra Monique Medeiros, mas pedido de habeas corpus foi negado.
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A proposta sugere a redução do período de inelegibilidade por abuso de poder político em campanhas.
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Acordo coincide com a instalação da fábrica chinesa no Brasil e é considerado irregular.
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Entre os encontros, está prevista reunião com os advogados de Filipe Martins, ex-assessor de Bolsonaro.
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O influenciador teve os perfis suspensos após ser acusado de incitar crimes e desinformação.
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"Quem será responsabilizado quando armas e celulares entrarem?”, questionou o ministro em sessão.
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A expectativa do governo petista é enviar uma proposta para a Câmara dos Deputados na próxima semana.
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Relator da decisão foi o desembargador Dias Toffoli, que destacou sobre o limite de mandatos.
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Decisão foi ratificada pelos ministros que acompanharam o entendimento do ministro Luiz Fux.
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Segundo o pedido, a OMS reconhece que profissionais da enfermagem estão aptos afazer tais procedimentos.
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Pedido havia sido apresentado pela bancada feminina do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo.
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Caso a ministra tivesse aceitado o pedido, outros processos envolvendo Bolsonaro poderiam ser impactados.
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Flávio afirmou que Bolsonaro está sendo impedido de concorrer e que isso pode aumentar a polarização.
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Os pagamentos de auxílios e adicionais custaram em torno de R$ 9,8 milhões extras aos cofres públicos.
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A Justiça concedeu ressarcimento da “Dama do Tráfico” pela morte da mãe durante a pandemia de COVID-19.
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O ex-presidente criticou a decisão do TRE-SP e afirma que liberdade de expressão está sendo cerceada.
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A sobrinha nomeada pela prefeita é filha da sua irmã, a deputada estadual Janainna Marques (PT).
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Cid teria mencionado que o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já teria uma sentença pronta.
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"Por quê? Não informaram. Que bela democracia nós temos", relatou o jornalista Lacombe.
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Os repasses para as instituições estavam bloqueados por descumprimento às regras de transparência.
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Ministro André Mendonça determinou que a União apresente uma série de esclarecimentos complementares.
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A apreensão ocorreu após Alexandre de Moraes tomar conhecimento da arma por meio do Exército.
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Os advogados de Bolsonaro criticaram o que chamaram de “investigações semissecretas”.
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O vereador tem dez dias para a realização do pleito, em que ele também não poderá disputar a presidência.
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Afirmação se deu pelo fato do seu passaporte estar retido por ordem do ministro Alexandre de Moraes.
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O ministro destacou que, em 2024, o período de seca e queimadas intensificou-se a partir de maio.
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O passaporte do ex-mandatário foi apreendido há quase um ano.
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A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi sozinha representar o marido na posse de Trump.
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Vice-presidente nacional do PT defendeu os réus no caso Marielle o que foi considerado “antiético”.
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Custo elevado de diárias substitui auxílio-moradia para juízes auxiliares do Supremo e do CNJ.
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Em entrevista recente, o governador disse que Valdemar estava mantendo contato com Bolsonaro.
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O ex-presidente não poderá comparecer à posse do presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump.
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Ela deu entrada em uma ação para receber valores que não foram pagos durante o afastamento.
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A suposta viagem, que teria ocorrido em 2022, foi usada como base para a prisão preventiva de Martins.
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