Thais Guimarães
A prefeita de Luzilândia, Fernanda Marques (PT), que foi reeleita para mais um mandato, entregou a familiares o comando de secretarias importantes, que compõem o alto escalão de uma gestão municipal.
Fernanda Marques manteve na Secretaria de Finanças a própria mãe, que já chefiava a pasta, e nomeou para a Secretaria de Cultura a sobrinha, filha da deputada estadual Janainna Marques (PT), sua irmã.
Os novos secretários, bem como os que foram reconduzidos aos seus postos, tomaram posse no dia 13 de janeiro.
Secretaria de Finanças
Ao anunciar que manteria a mãe no comando da pasta das Finanças, a prefeita destacou que Maria de Jesus Ribeiro Marques possui “vasta experiência na gestão pública e um histórico de dedicação e competência”.
“Ela continuará liderando a pasta estratégica responsável pelas áreas financeiras, contábeis, fiscais e tributárias do município. Nos últimos quatro anos, seu trabalho foi exemplar, contribuindo de forma decisiva para o progresso da nossa querida Luzilândia”, disse a gestora nas redes sociais.
Secretaria de Cultura
Nepotismo
Atualmente, há um entendimento no Supremo Tribunal Federal (STF) que não vê ilegalidade e não classifica como nepotismo a nomeação de parentes para o comando de secretarias.
Na Súmula Vinculante Nº 13, a Suprema Corte proíbe o nepotismo direto ou cruzado com a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente para o exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Todavia, em entendimentos posteriores, o STF definiu que esse enunciado não alcança nomeações para cargos políticos, no caso, cargo de secretários municipais.
Outro lado
Procurada pelo GP1, a prefeita Fernanda Marques não foi localizada. O espaço está aberto para esclarecimentos.
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