Thais Guimarães
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o imediato afastamento do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), o deputado estadual Adolfo Menezes (PSD). A decisão monocrática foi proferida nesta segunda-feira (10).
Gilmar Mendes julgou uma reclamação apresentada pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL), contra uma decisão do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), que manteve a recondução de Adolfo Menezes ao cargo.
O parlamentar do PSOL alegou que Adolfo Menezes foi eleito para a presidência da Assembleia Legislativa por três vezes consecutivas.
Ao analisar o caso, o ministro considerou que a decisão do TJ da Bahia viola o entendimento já firmado pelo STF, que veda a recondução ilimitada de integrantes da mesa diretora do Poder Legislativo Estadual.
Com isso, o deputado Adolfo Menezes deve ficar afastado do cargo até o julgamento do mérito do caso.
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